Património Nacional em Causa
Abate ilegal de centenas Sobreiros e Carvalhos-portugueses no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
A Quercus foi alertada recentemente para o abate ilegal de centenas de sobreiros na área protegida do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina a decorrer há várias semanas, sem que as autoridades conseguissem travar a destruição de uma importante zona de floresta mediterrânica.
Após recebermos a denúncia do abate de sobreiros na Herdade do Leonardo, numa área de cerca de 120 hectares, junto a Troviscais, no concelho de Odemira, foram alertados de imediato o Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR e o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, pois apesar de alegadamente a situação ser do conhecimento destas entidades, o abate prosseguia sem que fosse apreendida a maquinaria utilizada na ação.
A Herdade do Leonardo está localizada no interior do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, em área de proteção parcial Tipo II. Também integra o Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 - Costa Sudoeste, onde existem os Habitats 6310 - Montados de Quercus spp de folha perene e 9330 Florestas de Quercus suber.
Dada a gravidade da situação, a Quercus deslocou-se ao local e confirmou o abate do arvoredo, tendo-se constatado a existência de vários sobreiros verdes cintados pelo proprietário, que serviam de indicação para o prestador de serviço efetuar o corte, mesmo sem qualquer autorização legal.
Não obstante termos conhecimento da existência de uma autorização para abate de 120 sobreiros secos, verificámos que foram abatidos pelo menos cerca de 300 sobreiros verdes sem qualquer autorização e também diversos carvalhos-portugueses, alguns dos quais presentes num semi-reboque carregado de troncos de sobreiros, com folhagem verde, que não foi preventivamente apreendido pelas autoridades conforme o disposto na legislação.
Quercus apela ao reforço da fiscalização na área do Ambiente
Esta situação é muito grave e evidencia o descontrole da atividade de comércio de lenhas que hoje é pouco ou nada fiscalizado pelas autoridades. A Quercus exige assim a atuação imediata das entidades competentes para repor a legalidade, dando uma especial atenção à verificação da eventual atribuição de apoios públicos a projetos agroflorestais a decorrer na Herdade do Leonardo.
Relembramos que a Assembleia da República classificou recentemente o sobreiro como a “Árvore Nacional de Portugal”, mas este atentado revela, mais uma vez, a falta de fiscalização efetiva para impedir os abates da floresta protegida, assim como a incapacidade do Estado para travar algumas ações ilegais que infelizmente ainda se continuam a verificar em território nacional.
A Quercus vai acompanhar este processo apelando às autoridades responsabilizem devidamente o promotor desta acção.
Lisboa, 10 de setembro de 2012
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Para mais informações contactar:
Domingos Patacho - Coordenador para a Área das Florestas da Quercus -
Nuno Sequeira - Presidente da Direcção Nacional da Quercus – 93 778 84 74
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