Quercus recebeu várias denúncias
Portucel avança com expansão de novos eucaliptais, aumentando as monoculturas existentes
A Quercus tem vindo a receber diversas denúncias alertando para a expansão descontrolada de novas plantações de eucalipto, nomeadamente através da conversão de áreas de pinhal, terrenos agrícolas de cereal, inclusive em áreas sensíveis, aumentando a falta de compartimentação das monoculturas de eucalipto e o consequente risco de incêndio.
Na sequência destas denúncias, e depois de ter realizado visitas aos locais que comprovaram a veracidade dos factos relatados, a Quercus alertou atempadamente a Portucel Soporcel Florestal para os problemas detetados.
Estado permite expansão na envolvente da Albufeira do Castelo do Bode
Um caso paradigmático ocorreu recentemente no Perímetro Florestal do Castro em Ferreira do Zêzere, uma área de 252 hectares afetos ao Regime Florestal, em Reserva Ecológica Nacional, que teve a sua gestão transferida da Administração Central (ex - Autoridade Florestal Nacional, hoje ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) para o Município de Ferreira do Zêzere em julho de 2009. Uma parcela deste perímetro com 52 hectares foi depois arrendada à Portucel Soporcel Florestal, tendo os serviços da AFN, inexplicavelmente, autorizado a conversão do pinhal existente num novo eucaliptal em fevereiro de 2011, numa área de 44,2 ha. Consideramos esta situação de destruição da regeneração natural de pinheiro-bravo existente, um exemplo de gestão danosa do Regime Florestal quer por parte dos serviços da ex-Autoridade Florestal Nacional quer da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere que alienaram parte do património público em favorecimento de uma indústria, num concelho em que a monocultura de eucalipto é já dominante. No pressuposto que o Regime Florestal também visa promover o “revestimento florestal dos terrenos cuja arborização seja de utilidade pública, e conveniente ou necessária para o bom regime das águas”, teria toda a lógica que se investisse numa floresta com gestão de baixa intensidade, pois a mesma é essencial para a proteção das encostas e para garantir o abastecimento da Albufeira de Castelo do Bode.
Existem também outros projetos de rearborização em propriedades da Portucel Soporcel Florestal junto à Albufeira do Castelo do Bode, nomeadamente em Casal da Luísa, onde o terreno foi recentemente mobilizado e plantado com eucaliptal, em área condicionada pelo POACB – Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo do Bode. Esta operação converteu uma área de floresta natural de proteção e intervencionou linhas de água sem licença, o que originou a elaboração de um Auto de Notícia por Contraordenação por parte do Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da GNR, tendo o mesmo sido remetido para a Administração da Região Hidrográfica do Tejo, entidade instrutora do processo. Estranhamente a empresa prevaricadora nunca foi notificada!
Eucaliptal de regadio na Beira Interior gera controvérsia
A Quercus foi também alertada para a instalação de eucaliptal de regadio na Beira Interior na Quinta da Caneca, concelho do Fundão numa área de ensaio com cerca de 38 hectares. Apesar da água aí usada, de acordo com fontes da empresa, ser proveniente do Circuito Hidráulico do Sabugal-Meimoa e ser disponibilizada pela respetiva Associação de Regantes, o uso de água para rega de eucaliptal em pleno verão tem gerado contestação social, devido à escassez de água disponível na região. A expansão do eucaliptal de regadio no País com elevado consumo de água é algo que nos gera preocupação, pois pode colocar em causa o desenvolvimento sustentável da agricultura para abastecimento alimentar às populações.
Expansão dos eucaliptais para áreas agrícolas no Litoral Alentejano
Existem também novos projetos para expansão das monoculturas de eucalipto em terrenos de produção agrícola de cereal no Litoral Alentejano, situação que está a gerar alguma controvérsia junto das populações afetadas.
No Monte dos Pereiros, uma área agrícola junto da Aldeia do Cano, na freguesia de Cercal do Alentejo, concelho de Santiago do Cacém, o terreno está a ser preparado com maquinaria pesada para a plantação de um novo eucaliptal, tendo o projeto de arborização sido aprovado pelos serviços florestais, sem que a Câmara Municipal de Santiago do Cacém se tenha pronunciado sobre o mesmo.
Na Herdade da Corte do Meio, junto da localidade de S. Luís, no concelho de Odemira, numa área agrícola em produção, o ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas já aprovou o projeto de arborização no Sítio de Importância Comunitária da Costa Sudoeste, incluído na Rede Natura 2000, numa área em que deveria existir um processo de Avaliação de Impacte Ambiental prévio.
A expansão de novas plantações de eucalipto sobre as áreas agrícolas vai criar monoculturas mais extensas, ocupando faixas de contenção aos incêndios próximo das localidades, o que contraria as medidas da Defesa da Floresta Contra Incêndios, colocando em risco pessoas e bens.
Mais, esta expansão em determinadas situações coloca em causa o cumprimento das normas de certificação de gestão florestal sustentável, pelo que a Quercus espera que a Portucel e as outras celuloses invistam na melhoria da produtividade nas áreas já existentes, evitando a expansão dos eucaliptais para áreas agrícolas e para zonas sensíveis, como as áreas classificadas, como o preconizado pelo Manifesto das ONG’s ibéricas sobre a problemática dos eucaliptais.
Lisboa, 17 de setembro de 2012
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Para mais informações contactar:
Domingos Patacho: 937 515 218 begin_of_the_skype_highlighting 937 515 218 end_of_the_skype_highlighting - Coordenador para a Área das Florestas da Quercus
Nuno Sequeira: 93 778 84 74 begin_of_the_skype_highlighting 93 778 84 74 end_of_the_skype_highlighting – Presidente da Direção Nacional da Quercus
Fotografias relacionadas com este assunto podem consultadas no site da Quercus.
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