26/10/15

"O que mudou 30 anos depois nos recursos hídricos em Portugal"

Este ano a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza comemora 30 anos (1985-2015). Neste sentido é nosso objectivo emitir um balanço dos últimos 30 anos e uma previsão para os próximos 30 em relação a vários temas ambientais.

O primeiro intitula-se “O que mudou 30 anos depois nos recursos hídricos em Portugal” na opinião da coordenadora do Grupo de Trabalho da Água da Quercus (Carla Graça).

"No ano do nascimento da Quercus – A.N.C.N., em 1985, Portugal mostrava um significativo atraso em matérias relacionadas com a qualidade de vida das suas populações. Havia-se assistido nas últimas décadas a um êxodo rural para os grandes centros urbanos e a um aumento da industrialização, com a correspondente pressão sobre os recursos e a necessidade de adequar as infraestruturas à nova realidade.

Ao nível dos recursos hídricos, verificavam-se enormes deficiências no abastecimento de água canalizada e no saneamento, nomeadamente nas regiões do interior, como é o caso do distrito da Guarda, um dos exemplos máximos da interioridade e do esquecimento a que muitas vezes as políticas públicas não têm conseguido dar resposta. Eram frequentes os casos de doenças relacionadas com a má qualidade da água (e.g. tifo) e as descargas sem qualquer tratamento para os cursos de água. As indústrias também praticamente não faziam tratamento, tendo-se assistido a uma enorme degradação das massas de água, seja por poluição, directa ou difusa, seja por ocupação indevida das margens e dos leitos de cheia, mau grado já existirem os diplomas da RAN e da REN, pioneiros ao nível europeu e que são hoje um exemplo da importância da preservação das denominadas infraestruturas verdes.

Em 1986, Portugal entra na então Comunidade Económica Europeia (CEE) e teve então que ajustar as suas regras às normas europeias. Foi criada extensa legislação, nomeadamente ao nível da Avaliação de Impacte Ambiental e ao nível das normas de qualidade da água e das normas de descarga em meio hídrico, por parte quer dos sistemas urbanos, quer dos sistemas industriais.

Também em virtude dos imensos Fundos Comunitários que foram atribuídos a Portugal, o País conseguiu um enorme desenvolvimento, principalmente nas últimas duas décadas, através dos vários Planos de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais (PEAASAR), implementados ao longo dos últimos 3 QCA, tendo permitido que actualmente exista uma taxa de cobertura de abastecimento de água de 98% e de saneamento de 78%.

Apesar do enorme progresso conseguido, permanecem vários problemas por resolver, como o saneamento de uma parte importante da população, muitas vezes em pequenos aglomerados, mas com impactes significativos nos cursos de água, porque de menor dimensão e com menor capacidade de autodepuração. A Quercus tem apelado à utilização de sistemas de tratamento alternativos, como microssistemas, ETAR compactas e fito-ETAR, sistemas estes hoje técnica e plenamente adequados para estas realidades.

Subsistem ainda muitos outros problemas, nomeadamente ao nível do tratamento de efluentes agroindustriais, nomeadamente indústrias agroalimentares e suiniculturas e vacarias, que continuam a representar um verdadeiro flagelo em algumas zonas do País. Na região da Guarda são recorrentes as descargas poluentes no Rio Noéme.

Também são infelizmente muito comuns a destruição das margens dos rios e da vegetação ribeirinha, muitas vezes com o beneplácito das próprias autarquias, seja por desconhecimento, seja por insensibilidade.

A Diretiva Quadro da Água, publicada pela UE em 2000, e transposta para o direito interno pela Lei da Água (Lei n.º 58/2005), preconiza o bom estado ecológico de todas as massas de água até 2015, com eventuais prorrogações para 2021 e 2027. Falhámos redondamente o primeiro prazo, pois cerca de metade das massas de água em Portugal apresentam um estado inferior a Bom.

Mas todos temos que nos esforçar para garantir os objectivos ambientais e garantir assim o nosso futuro mais sustentável, pois todas as actividades humanas, incluindo a própria sobrevivência, requerem água de boa qualidade. Todos nós como cidadãos temos que exigir aos poderes públicos que cumpram o seu papel, sem esquecermos nós próprios a nossa responsabilidade na preservação de um recurso que é de todos.”

23 de Outubro de 2015
Carla Graça
Coordenadora do Grupo de Trabalho da Água da Quercus