10/03/13

Comunicado | Hidrofluorcarbonos: Emissões aumentarem quase 20 vezes, Quercus quer regulamentação europeia forte



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Hidrofluorcarbonos: Quercus quer regulamentação europeia forte

Emissões em Portugal aumentaram quase 20 vezes entre 1995 e 2010



Os gases fluorados, ou “gases F” como são habitualmente designados, têm tido um contributo crescente, na Europa, para as emissões de gases com efeito de estufa causadoras do aquecimento global. Os poluentes em causa correspondem, na sua maioria, aos hidrofluorcarbonos (HFCs), que são fluidos refrigerantes utilizados principalmente em equipamentos de frio e ar condicionado.

Em Portugal, entre 1995 e 2010, verificou-se um aumento de emissões de 66 para 1232 milhares de toneladas de CO2 equivalente, ou seja quase 20 vezes. Mesmo representando apenas cerca de 2% do total de emissões de gases com efeito de estufa, é uma tendência que deverá ser invertida com urgência.

Está atualmente em discussão na União Europeia, ao nível do Parlamento Europeu e Conselho Europeu, uma proposta de revisão da legislação europeia sobre gases fluorados, tendo por base uma proposta da Comissão Europeia (1) que as organizações não governamentais de ambiente consideraram abaixo do possível e necessário.

O projeto de relatório apresentado pelo eurodeputado holandês Verde Bas Eickhout ultrapassa a falha na proposta da Comissão, sugerindo banir a colocação no mercado de equipamentos baseados em HFCs, super gases de efeito estufa com um potencial de aquecimento global centenas ou milhares de vezes maior do que o do dióxido de carbono. No mercado existem já alternativas seguras, custo-eficazes e eficientes em termos energéticos. O relatório insere a proibição de novos equipamentos baseados em HFC em todos os setores principais, incluindo refrigeração, ar condicionado e espumas – sempre que haja alternativas que possam atender plenamente à procura do mercado.

O relator propõe também apertar o cronograma de retirada do mercado que a Comissão tinha proposto para reduzir gradualmente a quantidade de HFC vendidos na União Europeia, a fim de acabar com a alocação excessiva de licenças HFC dadas a empresas. Além disso, os produtores e importadores serão obrigados a pagar uma taxa de alocação para as licenças de emissão de HFC que necessitarem - em consonância com o princípio do poluidor pagador.

Susanna Ala-Kurikka, Diretora de Política de Energia e Clima do European Environment Bureau (EEB) reagiu afirmando que "os direitos ao uso de HFCs são um bem valioso e não deve ser distribuído gratuitamente. O produto pode ser usado para ajudar os governos que precisam de dinheiro para implementar a legislação e para apoiar as pequenas empresas nos seus esforços de conformidade."

Ala-Kurikka acrescenta ainda que “depois da dececionante proposta da Comissão, a proposta do relator proporciona uma boa base para o arranque do debate no Parlamento. Os deputados devem agora usar os próximos meses no sentido de promover a ambição necessária para a regulamentação garantir que a Europa pode colher os benefícios económicos e as vantagens para o clima de uma indústria forte de substâncias alternativas”.

Para Francisco Ferreira, coordenador das áreas de energia e clima da Quercus, “este é um dossier muito importante onde quer o Governo, quer os eurodeputados portugueses, quer a indústria portuguesa comercializadora e utilizadora de hidrofluorcarbonos podem dar passos importantes na prevenção das alterações climáticas”.


Lisboa, 10 de Março de 2013

A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza