01/02/11

Quercus Comunicado: Descargas de resíduos no Covão do Coelho Ministério do Ambiente incapaz de resolver problema‏

Descargas de resíduos no Covão do Coelho

Ministério do Ambiente

incapaz de resolver problema

A situação de descargas ilegais de resíduos industriais no Covão do Coelho, em Alcanena, que motivou no dia 15 de Outubro de 2009 uma denúncia da Quercus ao Ministério do Ambiente, continua por resolver.

Os resíduos industriais provenientes da central térmica da EDP-Bioeléctrica que foram descarregados naquele local pela empresa Poderinova ainda não foram removidos, podendo estar a originar poluição de águas subterrâneas na Serra de Aire e Candeeiros.

O Secretário de Estado do Ambiente tem-se mostrado incapaz de resolver o problema, apesar de estar a par da situação quer através das diversas denúncias da Quercus, quer através das notícias veiculadas na comunicação social ou ainda dos alertas feitos pela Câmara Municipal de Alcanena.

Ver fotos do local e última denúncia da Quercus em:

http://www.quercus.pt/xFiles/scContentDeployer_pt/docs/DocSite2476.pdf

Esta situação de total impunidade, permitiu que no mesmo local também fossem depositados recentemente resíduos de construção e demolição (entulhos).

O relatório final elaborado pela Inspecção Geral do Ambiente e Ordenamento do Território (IGAOT), na sequência da denúncia da Quercus, referia incrivelmente que os resíduos já tinham sido retirados, quando estes estão bem à vista para quem visitar o local.

Os poucos resíduos que foram removidos foram depositados ilegalmente num terreno a escassas centenas de metros de distância.

A grande maioria dos resíduos, no entanto, não foi removida, encontrando-se tapada por uma camada de terra e suportada por um muro composto por grandes pedras, sendo facilmente visível a saída desses resíduos através dos espaços entre as pedras em virtude do seu arrastamento pelas águas da chuva.

O enorme desfasamento entre o que foi escrito no relatório final da IGAOT e a realidade que se observa no terreno levanta muitas questões sobre a forma como o mesmo foi elaborado e deveria levar a Secretaria de Estado do Ambiente a averiguar internamente como é que esta situação foi possível.

A Quercus disponibilizou-se junto do Secretário de Estado do Ambiente para se deslocar ao local em conjunto com os inspectores da IGAOT, mas essa sugestão foi recusada.

Numa altura em que a Sr.ª Ministra do Ambiente tem vindo a elogiar as acções inspectivas daquele ministério na área dos resíduos, a situação do Covão do Coelho vem desmentir claramente essa visão.

Por outro lado, a incapacidade demonstrada pelos diversos serviços do Ministério do Ambiente para resolver esta situação está a custar muito dinheiro ao Estado que não recebe assim várias dezenas de milhares de euros, passíveis de obter através da Taxa de Gestão de Resíduos, do IRC e do IVA, caso os resíduos fossem encaminhados para empresas de tratamento devidamente licenciadas.

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Lisboa, 01 de Fevereiro de 2011