PONG-Pesca - Antecipar aumentos da quota pode colocar em risco recuperação da sardinha
Lisboa, 22 de julho de 2016
A Plataforma de Organizações Não Governamentais sobre a Pesca (PONG-Pesca*) expressa o seu agrado pelos sinais de recuperação da sardinha ibérica mas alerta para o risco do aumento da quota já este ano poder comprometer essa recuperação. Para a PONG-Pesca, seguir o parecer do Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (CIEM) é a opção que permite limitar os riscos e ter maiores garantias de uma recuperação do stock. O valor indicado pelo CIEM para 2016 – 12.000 toneladas – implica um esforço adicional por parte do sector, mas que será recompensado já em 2017, ano para o qual o mesmo organismo estima uma quota de 23.000 toneladas.
No passado dia 15 de julho, representantes da PONG-Pesca estiveram presentes na reunião da Comissão de Acompanhamento da Sardinha, realizada na Secretaria de Estado das Pescas, onde foi discutido o parecer do CIEM para a sardinha ibérica, publicado no dia 14 de julho de 2016**. Nesse parecer, a quota para 2016 foi revista com base nos resultados das mais recentes campanhas de investigação levadas a cabo pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e pelo seu congénere espanhol. O valor aconselhado é de 12.000 toneladas, ou seja, inferior ao definido por Portugal e Espanha no início do ano – 14.000 toneladas. Por outro lado, o parecer agora publicado estabelece uma recomendação para 2017 que confirma os sinais de recuperação que o stock está a demonstrar – 23.000 toneladas.
A PONG-Pesca defende a adoção dos valores apontados pelo CIEM, pois o aumento de biomassa registado para a sardinha verifica-se sobretudo em sardinhas ainda juvenis. É essencial permitir que estas atinjam a idade adulta nos próximos 2-3 anos para que haja uma melhoria efetiva do estado do stock. Assim, permite-se que este estabilize em quantidades necessárias para permitir uma pesca sustentável nos próximos anos e assegurar as importantes funções que a espécie desempenha nos ecossistemas marinhos da costa portuguesa.
No entanto os governos de Portugal e Espanha terão proposto à Comissão Europeia um aumento da quota ainda para 2016 para as 17.000 toneladas. A PONG-Pesca contesta esta decisão, e alerta para os riscos que ela acarreta.
“Tudo o que queremos é que os sinais de recuperação que a sardinha está a dar sejam confirmados. Numa situação tão frágil como a que ostock atravessa, um aumento da quota ainda em 2016 pode invalidar os esforços feitos até aqui e por em causa a sua recuperação efetiva.” disse Gonçalo Carvalho, coordenador da PONG-Pesca.
«“Sabemos que o sector tem feito sacrifícios e não aumentar a quota este ano seria mais um. Mas ao seguir as recomendações do CIEM estaremos a dar a melhor hipótese à sardinha de recuperar, com a certeza que já em 2017 esse esforço será recompensado com um aumento significativo de quota.”, acrescentou o mesmo responsável.
* Associação Portuguesa para o Estudo e Conservação dos Elasmobrânquios (APECE), Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), Liga para a Protecção da Natureza (LPN), Observatório do Mar dos Açores (OMA), Associação Nacional de Conservação da Natureza (Quercus), Associação de Ciências Marinhas e Cooperação (Sciaena), Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e WWF Portugal – World Wildlife Fund for Nature.
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