21/04/12

Comunicado - Em Vagos: Lixeiras promovidas por entidades públicas proliferam‏


Por ocasião da iniciativa “Limpar Portugal”, realizada no dia 24 de março, o Núcleo de Aveiro da QUERCUS tomou conhecimento da existência de algumas situações absurdas em relação à deposição de resíduos. Por incrível que possa parecer, no concelho de Vagos existem pelo menos duas situações em que as Juntas de Freguesia promovem despejos de todo o tipo de resíduos, em terrenos sem qualquer tipo de vedação e sem qualquer controlo do que ali é despejado. Mais grave ainda é a possibilidade de numa destas lixeiras, que a Junta de Freguesia gere como um aterro sanitário, ter havido um apoio financeiro do próprio município.
Nestas lixeiras são despejados entulhos de obras e resíduos de trabalhos de jardinagem, pneus velhos, lixos domésticos, plásticos, de tudo um pouco pelo que está à vista. Mas e o que não está à vista e já foi soterrado pelas Juntas? Com todos os custos associados à eliminação de resíduos perigosos, não será difícil pensar que no meio de tudo o que ali é depositado existam também substâncias contaminantes, muito perigosas para o ambiente, mas também para a saúde das populações, pois as lixeiras estão perto de habitações e podem contaminar as águas subterrâneas.
Normalmente a QUERCUS apresenta queixas sobre situações de ilegalidades e atentados ambientais às entidades competentes, nomeadamente ao SEPNA – Serviço de Proteção da Natureza da Guarda Nacional Republicana. Mas ultimamente são muitos mais os casos que chegam ao nosso conhecimento e fica a sensação que os organismos do Ministério que tutela a área do ambiente não cumprem com a sua função fiscalizadora. Como se explica que existam situações semelhantes a estas, em que as ilegalidades são cometidas durante meses seguidos sem nenhuma fiscalização as detetar? E é muito pior quando são os organismos que deviam zelar pela manutenção de um ambiente saudável e proteger a natureza a cometer algumas atrocidades, como já denunciámos recentemente em relação a entidades tuteladas igualmente pelo Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - MAMAOT.
Desta vez a situação é realmente absurda e o Núcleo de Aveiro da QUERCUS, ao invés de apresentar queixa às entidades competentes, opta por esta denúncia pública e disponibiliza--se para acompanhar os serviços de fiscalização, os órgãos de comunicação social, ou quem quiser ver as coisas no local, para avaliarem e tomarem as medidas consideradas necessárias. Para além das coimas a aplicar aos infratores e a quem é verdadeiramente responsável, vamos avaliar a capacidade das entidades do MAMAOT em mandar retirar todo o lixo ali depositado, analisar se há infiltração de poluentes perigosos nos solos e mandar recuperar paisagisticamente os locais.
Aveiro, 20 de abril de 2012
A Direção do Núcleo Regional de Aveiro da QUERCUS - ANCN