A Campanha pelas Sementes Livres está a ser pormovida pelas organizações não-governamentais Campo Aberto, GAIA, MPI, Plataforma Transgénicos Fora e Quercus e visa alertar para os perigos da privatização das sementes.
Na divulgação desta campanha é referido que sob o argumento de concorrência desleal e de protecção da saúde pública, a agro-indústria pretende que seja ilegalizada a prática de guardar e produzir sementes de variedades não registadas.
Segundo as organizações promotoras, “a crescente privatização das sementes constitui uma ameaça ao nosso património genético comum e à segurança alimentar. Os agricultores deixarão de poder guardar sementes e os criadores independentes deixam de poder melhorar variedades. Por consequência, não haverá nenhum incentivo para preservar variedades tradicionais e o mercado restringir-se-á a um espólio infinitamente mais reduzido de variedades comerciais, onde irão dominar, entre outras, as variedades transgénicas.”
Estas organizações alertam ainda que a “Comissão Europeia prepara-se para fazer aprovar uma 'lei das sementes' que irá limitar drasticamente a livre circulação de sementes, sobretudo as variedades tradicionais e potencialmente ilegalizar todas as variedades de plantas agrícolas não homologadas.”
Esta campanha apresenta ainda alguns pedidos:
“- O direito dos agricultores e horticultores à livre reprodução, guarda, troca e venda das suas sementes.
- A promoção da biodiversidade agrícola através da preservação das sementes de origem regional e biológica.
- A recuperação dos conhecimentos tradicionais e a cultura gastronómica local agrícolas.
- O fim às patentes sobre a vida e ao uso de organismos geneticamente modificados na agricultura e na alimentação.
- Uma nova política agrária que, em vez de apoiar a produção industrial intensiva e as monoculturas, promove a produção ecológica e biodiversa.”
A campanha pelas Sementes Livres ("Semear o futuro, colher a diversidade") é uma iniciativa que tem núcleos na maioria dos Estados-membros da União Europeia.
Este movimento junta diversos sectores da sociedade desde cidadãos comuns, agricultores, cientistas e ONG por toda a Europa que pretendem “alterar o rumo da agricultura na Europa, onde os modos de produção intensivos se sobrepõem cada vez mais às técnicas tradicionais e de pequena escala e onde as variedades agrícolas e as próprias sementes estão a ser retiradas dos pequenos produtores e entregues às mãos de grandes multinacionais.”
Esta campanha inclui ainda uma petição para manter as sementes livres que será entregue no Parlamento Europeu no dia 18 de Abril. Quem quiser participar poderá enviar e-mail para sementeslivres@gaia.org.pt.
Dias 17 e 18 de Abril são dias europeus da luta contra a privatização de sementes. Para saber mais informações visite o portal online http://www.seed-sovereignty.org/PT/.
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