25/01/11

Comunicado Quercus - IC33 Grândola - Évora ameaça montados de sobro e azinho





Novo lanço do IC33 ameaça montados de sobro e azinho


Termina hoje o período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental do IC33 – Grândola (A2) / Évora (IP2), no qual a Quercus participou, alertando para os elevados impactes desta nova via rápida que a ser aprovada vai ao longo dos seus 70 km destruir vastas áreas de montado de sobro e azinho, afectando áreas condicionadas para protecção dos recursos hídrico e uma área de habitats importante para a conservação de aves ameaçadas.

O lanço do IC33 – Grândola (A2) / Évora (IP2) está previsto no Plano Rodoviário Nacional 2000, sendo mais uma das obras públicas desnecessárias que foram planeadas fora do contexto de crise financeira, carecendo esse Plano de ser ajustado face às efectivas necessidades socioeconómicas da região e do país.

A Quercus considera que não é aceitável que a entidade proponente do projecto, seja a própria entidade licenciadora (Estradas de Portugal, Sociedade Anónima), pois este processo deveria ser efectuado por uma entidade da Administração Directa do Estado.

Estudo não avaliou correctamente povoamentos de sobreiro e azinheira

Da consulta ao Estudo de Impacte Ambiental e das visitas ao terreno verifica-se que as propostas de traçado afectam centenas de hectares de floresta, com particular destaque para as áreas de povoamentos de sobreiro e azinheira, as quais não se encontram devidamente estudadas e caracterizadas no estudo.

Efectivamente constatou-se que o estudo não tem um inventário que permita ponderar devidamente a afectação dos valores naturais presentes, nomeadamente pela falta da identificação das áreas de povoamento de sobreiros e azinheiras de cada alternativa, situação que é essencial para o cumprimento da legislação de protecção. Desta forma torna-se impossível ponderar devidamente sobre qual a alternativa menos impactante.

As propostas incluem traçados que atravessam o corredor ecológico definido no Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Central, na zona de Alcáçovas, corredores estes que são essenciais para a mobilidade da fauna, existindo a necessidade de manter a sua integridade. Existem também muitas explorações agrícolas e florestais com projectos de investimento abrangidos por fundos comunitários, com os respectivos condicionamentos, as quais vão ser afectadas por esta infra-estrutura.

No que toca aos recursos hídricos são afectadas áreas de recarga de aquíferos e os traçados atravessam manchas de centenas de hectares de bacias de drenagem de barragens existentes, como a “Zona Hídrica Sensível aos Poluentes Rodoviários” – Zona Sensível n.º 21 – “Albufeira de Vale de Gaio”.

Zona de Protecção Especial para aves selvagens afectada

Também é afectada a Zona de Protecção Especial para aves selvagens – ZPE Planícies de Évora, a qual foi classificada ao abrigo da Directiva Aves da União Europeia, para protecção de espécies ameaçadas prioritárias como a Abetarda e o Sisão e outras aves presentes nestes habitats estepários. Este impacte é mais alargado ao afectar a área envolvente considerada Área Importante para as Aves (IBA), classificação que apesar de não ser oficial é considerada pela Comissão Europeia na avaliação da conservação das espécies ameaçadas.

A Quercus espera que o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional emita declaração de impacte ambiental negativa para este Estudo de Impacte Ambiental e se equacione hipóteses alternativas ao nível da beneficiação da rede rodoviária existente.


Lisboa, 25 de Janeiro de 2011

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza e a
Direcção do Núcleo Regional de Beja e Évora