12/07/13

Noites Europeias das Borboletas Noturnas 2013


As Noites Europeias das Borboletas Noturnas 2013 começam já esta semana.
Este amplo evento tem vindo a crescer há vários anos e visa promover o conhecimento sobre este grupo de borboletas.
Estamos apoiar a organização de 3 noites na região da Guarda e de Manteigas, organizadas pelo Fernando Romão.
Deixamos o convite para participar nesta iniciativa


09/07/13

Comunicado | Conheça os automóveis mais eficientes no mercado português em Topten.pt


Quercus quer dados de consumo de combustível e emissões mais próximos da realidade
Conheça os automóveis mais eficientes no mercado português em Topten.pt


Os consumidores portugueses podem conhecer em www.topten.pt a lista atualizada de automóveis energeticamente mais eficientes do mercado português, sendo esta uma das categorias de produtos mais procuradas pelos consumidores portugueses nesta ferramenta online gerida pela Quercus.
No total foram selecionados 68 modelos, distribuídos por sete categorias, sendo a Toyota, a Ford e a Volkswagen as marcas com mais modelos representados, com 11, 8 e 6 respetivamente. Esta seleção com base na análise de parâmetros como as emissões de dióxido de carbono e de outros poluentes atmosféricos, o nível de ruído produzido e os recursos utilizados na produção dos veículos.

O Topten.pt está inserido no Euro-Topten Max, um projeto europeu financiado pelo Intelligent Energy Europe, que reúne 21 parceiros de 18 países com o intuito de mostrar aos consumidores que estes têm um papel ativo no combate às alterações climáticas, através das escolhas que fazem no seu dia-a-dia em termos de impacto ambiental. Esta pretende ser também uma ferramenta de pressão junto dos fabricantes, para incentivar a uma melhoria contínua dos equipamentos à venda no mercado. Em Portugal, o projeto é gerido pela Quercus e apoiado pela ADENE – Agência para a Energia, podendo ser consultado em www.topten.pt.

Quercus exige mais transparência na divulgação de dados de consumo de combustível

De acordo com um estudo recente realizado pela Federação Europeia para os Transportes e Ambiente (T&E), existe uma discrepância entre os dados relativos ao consumo de combustível e emissões de CO2 divulgados por vários fabricantes europeus de automóveis e aqueles que se verificam depois em condições reais de condução(1).

Marcas automóveis como a BMW, Audi, Vauxhall/Opel (GM) e a Mercedes (Daimler) são as que apresentam maiores diferenças, tipicamente entre os 25% e os 30%. Outras marcas, como a Renault, a Peugeot Citroen (PSA) e a Toyota são as que apresentam menores diferenças, em média 15%. O estudo mostra ainda que os fabricantes automóveis com melhor desempenho ambiental (mais eficientes e com menores emissões poluentes) das suas frotas manipulam menos os resultados.

Em média, apenas 55% das melhorias obtidas em testes em laboratório resultaram em reduções efetivas de emissões poluentes e de consumo de combustível em condições reais de condução, comparando a evolução do mercado entre 2005 e 2011, com consequências ao nível da transparência e confiança dos consumidores nas marcas.

Indústria automóvel pode ajudar a criar mais de 1 milhão de postos de trabalho
A inovação da indústria automóvel pode ajudar a criar entre 500.000 e 1.1 milhões de novos empregos na União Europeia até 2030. É o que mostra outro estudo europeu, realizado recentemente por várias consultoras e especialistas na área dos transportes(2).

O setor poderá também contribuir para revitalizar a economia europeia através do desenvolvimento e da implementação de novas tecnologias para reduzir o consumo de combustível e de emissões de CO2 nos veículos. Esta melhoria tecnológica poderá ajudar a reduzir as importações de combustíveis fósseis para a Europa, com uma poupança que pode variar entre 58 e 83 mil milhões de euros por ano, dando um forte contributo para a mitigação das alterações climáticas.

Lisboa, 7 de julho de 2013
A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

1 - Estudo publicado pela Federação Europeia para os Transportes e Ambiente (T&E) (março de 2013):
http://www.transportenvironment.org/publications/mind-gap-why-official-car-fuel-economy-figures-don%E2%80%99t-match-reality

2 - Estudo “Fuelling Europe’s Future: How auto innovation leads to EU jobs”, elaborado pela Cambridge Econometrics, em colaboração com as consultoras Ricardo-AEA, Element Energy e a participação de vários especialistas da área dos transportes (junho 2013): http://www.camecon.com/Europe/EnergyEnvironment/FuellingEuropesFuture.aspx



Para mais esclarecimentos contactar: 
Francisco Ferreira, Grupo de Energia e Alterações Climáticas | (+351) 937788470 | franciscoferreira@quercus.pt
Ana Rita Antunes, Grupo de Energia e Alterações Clim&aa cute;ticas | (+351) 934794359 | ritaantunes@quercus.pt

08/07/13

Visita ao viveiro florestal da serra da Malcata

No dia 28 de Junho, pelas 15 horas, o Presidente da direcção e três voluntários da Quercus visitaram o Viveiro Florestal da Reserva Natura da Serra da Malcata, situado no concelho do Sabugal.

Antes da visita ao viveiro, tivemos a oportunidade de visitar a zona da Malcata, onde se encontra a Reserva Natural e apreciar a magnitude extraordinária que a beleza da Natureza tem para nos oferecer e respirar todo o ar puro que só as árvores nos podem proporcionar.

No terreno do Viveiro, podemos ver a Estufa - o «Jardim de Infância» onde as plantas conseguem crescer num ambiente controlado e seguro-, o Túnel - a «Escola Primária» onde as plantas conseguem "viver" fora da zona de conforto e lidar com algumas "agressões" ambientais-, a Casa da Sombra - aqui as plantas já estão numa fase "adulta" -, e , por fim, o “Atemponamento” - onde as plantas acabam por ficar, uma vez que se encontram no seu último estágio.

O Viveiro colhe também algumas sementes para semear ; quem estiver interessado em obter as árvores/plantas podem adquiri-las no próprio Viveiro, por um preço bastante acessível.

O Viveiro Florestal possui um espaço de horticultura - a Horta Pedagógica - onde escolas, organizações, entidades podem trazer as suas crianças para que estas possam cultivar e, mais tarde ver o resultado final.
Costumamos ver as árvores grandes e adultas e adoramos a sua sombra, a sua tranquilidade e a sua grandiosidade e, esquecemos-nos de que são Vida, são o Ar que respiramos e há pessoas que dedicam a sua vida a criá-las, a amá-las! E cabe a cada um de nós saber valorizar e respeitar mais a Mãe Natureza e, para isso, a Quercus é o melhor sítio para te informares e te consciencializares!

Convém salientar que o Viveiro Florestal se encontra no Centro de Educação Ambiental da Sra. da Graça, freguesia de Aldeia de Santo António e concelho de Sabugal (junto à barragem).

Agradecemos a disponibilidade de toda as pessoas presentes e, esperamos por outras iniciativas!
   


[Obrigado Natasha Fernandes pelo artigo de imprensa] 




4.ª Caminhada pela Quercus 14 de Julho 2013 Fornos de Algodres [cancelada]

Olá,

Devido ao calor excessivo que se tem verificado nos últimos dias, com aviso laranja e com risco de incêndio muito elevado, a caminhada prevista para 14 de julho em Fornos de Algodres está cancelada.

Pedimos desculpas pelo incómodo.

P'la Direção do Núcleo Regional da Guarda da Quercus.

06/07/13

4.ª Caminhada pela Quercus 14 de Julho 2013 Fornos de Algodres


Comunicado | Associações consideram que a nova Política Agrícola Comum desvaloriza a agricultura sustentável


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Nova Política Agrícola Comum desvaloriza agricultura sustentável



O acordo sobre a reforma da Política Agrícola Comum (PAC), que foi alcançado a semana passada em Bruxelas, representa uma incapacidade dos decisores políticos europeus para cumprir as suas promessas de uma agricultura mais sustentável. Este é um rude golpe para os cidadãos europeus que defendiam uma política de futuro, que produzisse benefícios públicos para as pessoas e para o ambiente. Os vencedores desta “reforma” são os interesses ligados à agricultura intensiva, e o resultado é uma política agrícola que vai continuar a poluir os solos, a consumir demasiada água, a prejudicar a biodiversidade e a provocar o abandono dos meios rurais, apesar de consumir 40% do orçamento da União Europeia.
    
Um dos aspectos que mais expectativas criou nesta reforma da PAC foi a introdução de novos requisitos ambientais ligados a pagamentos diretos - o chamado greening. No final, estas medidas foram drasticamente diluídas pelo Conselho de Ministros da Agricultura e pelo Parlamento Europeu. Uma das medidas do greening era a introdução de áreas de foco ambiental (EFA), medida que tinha potencial para garantir espaço para a natureza nos meios agrícolas da Europa, algo muito importante se a PAC pretende desempenhar o seu papel em reverter o declínio actual da biodiversidade. Estas EFAs também podiam desempenhar um papel importante na prestação de serviços de ecossistema, vitais para a agricultura, como a polinização e a melhoria da qualidade dos solos. Contudo, para além de fixarem a área mínima de EFAs num valor muito baixo (5% das explorações agrícolas), os decisores expandiram a lista de tipos de uso do solo elegíveis para cultivos que não são benéficos para a biodiversidade e isentaram muitos agricultores desta obrigação.

Noutras áreas desta reforma da PAC, as perspectivas para uma agricultura mais sustentável também saíram goradas. Foram consideradas para financiamento, ao nível das medidas agro-ambientais, muitas medidas que são pouco mais do que um simples apoio ao rendimento e nunca deviam ter sido incluídas no bolo do investimento mínimo em ambiente. Pelo contrário, praticamente nenhuma provisão foi feita para sistemas agrícolas de elevado valor natural, que precisam urgentemente de mais apoio financeiro. Também peças-chave da legislação ambiental da UE, como a Directiva-Quadro da Água e a Directiva do Uso Sustentável dos Pesticidas foram deixados de fora das regras de condicionalidade, permitindo a continuação do apoio da PAC aos agricultores que não respeitem essa legislação básica.

Os Estados-Membros têm agora ainda alguma flexibilidade para implementar a “nova” regulamentação da PAC e é vital que o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território não aplique todo o dinheiro nos regadios do Alqueva e na agricultura intensiva do litoral. É sim muito importante que guarde uma grande fatia para apoiar os modos de produção sustentável e a Rede Natura 2000, sendo que a agricultura biológica e as áreas agrícolas com elevado valor natural devem ser mais apoiadas do que no quadro anterior. A Rede Natura 2000 representa mais de 20% da área agro-florestal nacional, e para haver justiça na distribuição das verbas disponíveis para a PAC, estas áreas deverão também receber cerca de 20% dos apoios totais. Não se trata apenas de canalizar estas verbas para o apoio a áreas prioritárias ao nível da biodiversidade, mas igualmente de apoiar agricultores em regiões mais remotas, com maiores dificuldades de produção e escoamento de produtos, para que estes possam produzir produtos de qualidade, criar emprego e bem-estar social em zonas de Portugal que seguramente precisam desse apoio.



Para mais informações contactar:


SPEA: Domingos Leitão, domingos.leitao@spea.pt, 969562381
Quercus: Nuno Sequeira, nunosequeira@quercus.pt, 937788474
LPN: João Camargo, lpn.intervencao@lpn.pt, 963367363
Agrobio: Jaime Ferreira, direccao@agrobio.pt, 91 223 7056

Saídas Ciência Viva no verão, 2013 promovidas pelo Núcleo


Comunicado | Novo projeto apoiado pelo Programa Life+ da União Europeia vai recuperar Bosquetes de Teixo da Serra da Estrela e da Peneda-Gerês

COMUNICADO DE IMPRENSA
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Novo projeto com o apoio do Programa Life+ da União Europeia

Bosquetes de Teixo da Serra da Estrela e da Peneda-Gerês vão ser recuperados



Foi aprovado o projeto LIFE TAXUS – Restaurar bosquetes de teixo [9580* Florestas mediterrânicas de Taxus baccata], co-financiado pelo Programa Life+ da União Europeia, cujo objetivo central consiste em conservar e aumentar a área de ocupação deste habitat prioritário em Portugal.

Os bosquetes de teixo (Taxus baccata) são um habitat prioritário ameaçado pelo fogo, o corte, o pastoreio e a invasão de espécies exóticas, pelo que o projeto pretende contribuir para a recuperação deste habitat nos únicos dois sítios onde ainda existe em Portugal: os Sítios de Importância Comunitária Peneda-Gerês e Serra da Estrela. Também se pretende sensibilizar os cidadãos para a necessidade de preservar um habitat florestal muito raro e extremamente vulnerável aos efeitos das alterações climáticas.

As ações decorrerão em terrenos do Estado, sob administração do ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, e em terrenos baldios, propriedade das comunidades locais, entre 2013 e 2016. 

Lisboa, 5 de julho de 2013
A Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

03/07/13

WORKSHOP OBSERVAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE AVES


13 JULHO 2013
Espaço Educativo Florestal – Quinta da Maúnça
9h30 – 12h30
Conhecer um pouco melhor a biodiversidade das nossas florestas, nomeada­mente as espécies de aves que aí habitam, os seus hábitos e a importância que assumem no equilíbrio do ambiente natural é a proposta que apresentamos este mês, que poderá ser aproveitada para reportagem fotográfica.
Para mais informações e inscrições:
Telefone: 271237816

Comunicado | Campanha 'Do The Right Mix': Quercus sensibilizou mais de 2300 alunos em todo o país para uma mobilidade sustentável

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Campanha 'Do The Right Mix' promove mobilidade sustentável


Quercus sensibilizou mais de 2300 alunos em todo o país



A Quercus participou na campanha da Comissão Europeia ‘Do The Right Mix‘ (Faça o Mix Certo), que envolveu a realização de sessões de informação e sensibilização em escolas de todo o país, com o objetivo de promover uma nova cultura de mobilidade urbana sustentável. Entre Fevereiro e Junho , foram visitadas 27 escolas de norte a sul e realizadas 40 palestras sobre o tema, que contaram com a participação de 155 professores e 2.371 alunos de vários níveis de ensino (básico, secundário e profissional).

Nestas sessões, pretendeu-se chamar a atenção da comunidade escolar para os impactes sociais e ambientais dos transportes - com particular incidência no transporte rodoviário - as vantagens e desvantagens dos diferentes modos de transporte, bem como a importância de explorar as suas combinações e promover a adoção de novos hábitos de mobilidade nas cidades portuguesas. 

Alunos e professores foram sensibilizados para a contabilização dos custos associados com o automóvel (combustíveis, impostos, portagens, etc.) e comparação dos mesmos com o preço do passe mensal dos transportes públicos. Abordou-se também a utilização dos passes e bilhetes intermodais como forma de combinar vários modos de transporte (autocarro, elétrico, metro e comboio), não esquecendo as formas suaves de mobilidade, como a bicicleta e as deslocações a pé em pequenas distâncias, quer em lazer, quer nas deslocações entre casa e escola/trabalho. No contexto urbano, adquirir novos hábitos de mobilidade é cada vez mais o caminho a seguir para reduzir o consumo de energia e as emissões poluentes associadas ao tráfego automóvel e responsáveis pela poluição e as alterações climáticas. Aos benefícios ambientais junta-se também a promoção de um estilo de vida mais saudável.

No âmbito da Campanha ‘Do The Right Mix’, a Quercus distribuiu vários materiais informativos sobre a mesma, participou em conferências e feiras, e dedicou oito episódios da rubrica ‘Minuto Verde’ às temáticas em questão, que foram exibidos na RTP1, RTP Informação, RTP África e RTP Internacional. 

Os episódios estão disponíveis em http://www.quercus.pt/documentos/campanhas/do-the-right-mix.


Sobre a Campanha “Do The Right Mix”

Em Julho de 2012, a Comissão Europeia lançou esta iniciativa sobre mobilidade urbana sustentável (http://dotherightmix.eu/), com a duração de 3 anos, que pretende sensibilizar os cidadãos dos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE), Noruega, Islândia, Liechtenstein e Croácia, e promover uma nova cultura de mobilidade urbana mais sustentável. A iniciativa é gerida pela Direção Geral de Mobilidade e Transportes da Comissão Europeia, e financiada pelo programa “Inteligent Energy Europe” (IEE). Sob o lema “Do The Right Mix” (Faça o Mix Certo), pretende-se informar e sensibilizar os cidadãos europeus para a possibilidade e combinação de vários modos de transporte nas suas deslocações diárias, sempre que possível e conveniente, com benefícios para a sua saúde, a economia e o ambiente. 

Lisboa, 3 de julho de 2013

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

26/06/13

Comunicado | Quercus divulga em Topten.pt os aparelhos de ar condicionado mais eficientes do mercado português

COMUNICADO DE IMPRENSA





Projeto Topten.pt lança nova categoria de produtos

Quercus divulga os aparelhos de ar condicionado mais eficientes do mercado português


O projeto Topten.pt lançou recentemente a sua décima primeira categoria de produtos, dando agora a conhecer os aparelhos de ar condicionado com maior eficiência energética do mercado nacional. Com a chegada do Verão, onde habitualmente se verifica uma subida acentuada na aquisição destes equipamentos, a informação agora disponibilizada em www.topten.pt permite aos consumidores avaliar, com antecedência e comparativamente, a oferta no mercado também segundo o seu desempenho energético, um critério importante que se refletirá numa maior poupança ao longo da utilização.



Nesta categoria, são assim apresentados os melhores modelos dentro das tipologias de mural e de chão, totalizando 51 equipamentos de aquecimento e arrefecimento com a classe de eficiência energética mínima de A+, o critério base considerado. Entre as seis marcas que figuram nesta seleção, a Mitsubishi Electric e a Daikin são as mais representadas, com 16 e 12 modelos respetivamente.

À semelhança do que acontece nas demais categorias, o consumidor pode encontrar conselhos orientadores a ter em conta na compra, utilização, manutenção e encaminhamento de aparelhos de ar condicionado. O seu cumprimento é extremamente importante como complemento a uma compra eficiente, de modo a garantir o baixo impacto ambiental e económico destes equipamentos durante a sua vida útil.

Estima-se que, em Portugal, os sistemas de climatização representem cerca de 17% do consumo energético global de uma habitação, marcando os aparelhos de ar condicionado uma presença cada vez mais acentuada em edifícios residenciais e de serviços.



Categorias de equipamentos de frio atualizadas


No âmbito deste projeto, a Quercus atualizou também recentemente as duas categorias relativas aos equipamentos de frio – frigoríficos e arcas/congeladores - de modo a manter a fiabilidade entre os modelos apresentados nas listagens Topten.pt e a oferta disponível do mercado, em constante renovação e aperfeiçoamento tecnológico.

No caso dos frigoríficos, verificou-se um aumento dos modelos e marcas com equipamentos com classe A+++, um factor relevante considerando que a pior classificação energética possível, para os equipamentos de frio, é de A+, de acordo com a legislação atual.

A categoria dos ‘Frigoríficos’ totaliza assim 72 modelos distribuídos por 11 subcategorias, estando cada uma subdividida em equipamentos A+++ e A++ , com exceção dos frigoríficos tipo americano. As marcas mais representadas, entre as 15 presentes, são a Liebherr (22 modelos), Bosch (11) e Siemens (8).


No que respeita às Arcas e Congeladores, depois desta atualização contabilizam-se 36 modelos no total, distribuídos por 5 subcategorias, estando cada uma também subdividida em A+++ e A++, com excepção dos congeladores de encastre. As marcas mais representadas são a Liebherr (11 modelos), Siemens (5) e Tensai (4), num total de 10 marcas.

Pretendeu-se, com a nova organização destas duas categorias, destacar os modelos com classe de eficiência energética máxima (A+++). Neste momento, são já 24 os modelos de frigoríficos (um terço do total representado) e 8 os modelos de arcas e congeladores (um quarto do total representado) com esta classificação. No caso das arcas e congeladores, apesar da evolução tecnológica estar a decorrer de forma mais lenta, ressalva-se a maior distribuição dos modelos A+++ pelas várias marcas representadas.

O Topten.pt está inserido no Euro-Topten Max, um projeto europeu financiado pelo Intelligent Energy Europe, que reúne 21 parceiros de 18 países com o intuito de mostrar aos consumidores que estes têm um papel ativo no combate às alterações climáticas, através das escolhas que fazem no seu dia-a-dia em termos de impacto ambiental. Esta pretende ser também uma ferramenta de pressão junto dos fabricantes, para incentivar a uma melhoria contínua dos equipamentos fabricados. Em Portugal, o projeto é gerido pela Quercus e apoiado pela ADENE – Agência para a Energia, podendo ser consultado em www.topten.pt.




Lisboa, 26 de junho de 2013


A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

22/06/13

Comunicado | Avaliação de Impacte Ambiental: participação pública continua a ser dificultada por algumas entidades

COMUNICADO DE IMPRENSA

Avaliação de Impacte Ambiental 

Participação pública continua a ser dificultada por algumas entidades


A Quercus tem constatado uma enorme dificuldade em participar na consulta pública de alguns projetos sujeitos a avaliação de impacte ambiental, já que, das seis entidades que conduzem o processo administrativo — a Agência Portuguesa de Ambiente (APA) e as cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), apenas três disponibilizam toda a documentação necessária à participação responsável por parte dos cidadãos.

No rol de entidades que se limitam a disponibilizar o Resumo Não Técnico estão as CCDR do Norte e do Algarve, bem como a APA, sendo que este último caso é particularmente grave pois esta entidade é também a Autoridade Nacional de Avaliação de Impacte Ambiental.

A Quercus tem mesmo constatado casos em que há necessidade de solicitar o pedido por escrito e outros em que há lugar à cobrança de 30 euros por um CD com informação que é pública e, mais ainda, produzida por terceiros. Chegam inclusivamente a existir casos em que é sugerido um pagamento pelas fotocópias dos documentos solicitados. Há pois uma evidente desatenção por parte dos dirigentes destas entidades em relação à necessidade de garantir uma efetiva participação dos cidadãos naquele que é um instrumento preventivo da política de ambiente e do ordenamento do território, que permite assegurar que as prováveis consequências de um determinado projeto de investimento sobre o ambiente sejam devidamente ponderadas no processo de decisão.

Esta situação lamentável contrasta com o desempenho positivo e irrepreensível das CCDR do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Alentejo, as quais disponibilizam adequadamente a informação nos seus sítios electrónicos sem que haja necessidade de deslocações inúteis por parte dos cidadãos e sem custos de acesso aos documentos.

Perante o descrito, a Quercus exige que as entidades que não estão a cumprir as suas obrigações, no que respeita à participação pública, reformulem de imediato os seus sítios electrónicos e passem a disponibilizar toda a informação técnica, pois não existe qualquer razão para que, na era digital, ainda existam entidades públicas que aconselhem a fotocópia como sendo a melhor forma de ter acesso a documentos públicos.

Lisboa, 21 de junho de 2013

A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

21/06/13

1.º Concurso Nacional de Fotografia Quercus

Mais informação aqui:

Feira de Jovens Criadores Guarda 2013




O Núcleo vai estar presente......

Petição contra desflorestação em São Tomé



Movimento cívico quer ver esclarecida a legalidade das actividades de desflorestação em São Tomé

Enquadramento:

A empresa Agripalma tem desflorestado vastas áreas no sul da ilha de São Tomé, com o objectivo de aí instalar uma plantação de palmeira-dendém. Na passada sexta-feira, dia 7 de Junho, um movimento cívico entregou uma petição ao Procurador-geral da República de São Tomé e Príncipe, exigindo a suspensão do abate de floresta até que seja esclarecida a conformidade com a legislação santomense.

No ano de 2009 o Estado santomense fez uma concessão de 5000 hectares (5% da área de São Tomé e Príncipe) à empresa Agripalma, com o intuito de desenvolver plantações de palmeira-dendém e produzir óleo de palma para consumo interno e exportação. Também era intenção deste projecto contribuir para o desenvolvimento económico dos distritos do Caué e do Pagué. Esta concessão inicial previa a inclusão de áreas na roça Sundy, no Príncipe (cerca de 1000 hectares), e no interior do Parque Natural do Obô de São Tomé (cerca de 200 hectares), mas que foram excluídas do projecto sem nunca terem chegado a ser desflorestadas pela Agripalma.

No decorrer das actividades de desflorestação associadas à implementação do palmar terão ocorrido uma série de inconformidades com a legislação ambiental em vigor em São Tomé e Príncipe, nomeadamente com a Lei das Florestas (5/2001), a Lei de Bases do Ambiente (10/1999), a Lei da Conservação da Fauna, Flora e das Áreas Protegidas (11/1999) e o Regulamento do Processo de Avaliação de Impacto Ambiental (37/1999). Existem ainda indícios de que a Agripalma tem obstruído a via pública, impossibilitando o acesso não só às áreas que lhe foram concedidas, mas também a áreas adjacentes.

Na passada sexta-feira, a bastonária da ordem dos advogados, Dra. Celiza de Deus Lima, e o antigo Procurador-geral da República, Dr. Adelino Pereira, entregaram junto do Procurador-geral da República, Dr. Frederique Samba, uma petição do movimento cívico que exige a suspensão das actividades de desflorestação até que seja provada a conformidade destas com a legislação santomense. Este movimento cívico, de iniciativa santomense, mas com forte apoio internacional, está preocupado com os fortes indícios de crime ambiental, que podem comprometer a capacidade do Estado santomense em proteger o rico património natural da ilha e em cumprir compromissos internacionais, como a Convenção da Diversidade Biológica. Em especial, está em risco a sobrevivência de espécies endémicas e criticamente ameaçadas, cujos únicos exemplares se encontram no Parque Natural do Obô de São Tomé, em grande proximidade das plantações da Agripalma.

Não é de forma nenhuma intenção do movimento cívico travar o investimento que está a ser feito pela Agripalma, mas antes assegurar que os benefícios deste são maximizados, por forma a assegurar a viabilidade do investimento a longo prazo, bem como a efectiva melhoria das condições de vida das populações do Caué. Neste sentido, o movimento cívico julga ser do interesse da Agripalma que seja esclarecida a sua actual viabilidade económica, dada a impossibilidade de ocupar a área prevista pela concessão inicial. Seria também importante esclarecer as circunstâncias em que a Agripalma pretende adquirir novas áreas de plantio, uma vez que anteriores aquisições foram feitas de forma polémica e tem levantado preocupação junto dos proprietários de terras no Caué.


Agripalma recebe o apoio da sociedade de capital belga Socfinco, parte do grupo Bolloré, com gestão de milhares de hectares de palmar em África e Asia.



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Imagem
Legenda: Desflorestação junto do Pico do Cão Grande, Ilha de São Tomé
Autoria: Quercus (Maio 2013)

20/06/13

Comunicado | Emissões do Minuto Verde em São Tomé e Princípe com início esta 6ª feira, 21 Junho, na RTP África, RTP Internacional e RTP1

COMUNICADO DE IMPRENSA


RTP África, RTP Internacional e RTP1


Emissões do Minuto Verde em São Tomé e Princípe com início esta 6ª feira, 21 de Junho


Será emitido esta sexta-feira, dia 21 de junho de 2013, o primeiro episódio realizado em São Tomé e Príncipe para a rubrica ambiental ‘Minuto Verde’, que a Quercus produz e exibe, todos os dias úteis, durante o ‘Bom Dia Portugal’, com transmissão na RTP 1, RTP Informação, RTP África e RTP Internacional. No fuso horário de São Tomé e Príncipe (menos uma hora do que em Lisboa), o Minuto Verde pode ser visto na RTP África nos 10 minutos antes das 7h00 e, na RTP Internacional, nos 10 minutos antes das 7h00, 8h00 e 9h00.

A equipa da Quercus esteve em São Tomé e Príncipe no passado mês de maio, tendo realizado um total de 15 episódios para o ‘Minuto Verde’, que serão exibidos todas as sextas-feiras a partir desta semana. As gravações concentraram-se na Ilha de São Tomé, onde foram gravados 14 episódios, tendo sido realizado um episódio adicional de carácter genérico no Ilhéu das Rolas, recorrendo ao simbolismo da passagem da linha do Equador pelo arquipélago.

Os temas abordados focaram, por um lado, os desafios ambientais que este país em vias de desenvolvimento enfrenta e tem começado a contornar, desde a gestão de resíduos ao saneamento básico e melhoria da qualidade da água para consumo, passando pela erosão costeira e os impactes das alterações climáticas. Por outro lado, abordaram-se também as mais-valias naturais e paisagísticas de um país que, não obstante a sua muito reduzida dimensão, concentra uma biodiversidade endémica e abundância de recursos naturais impressionantes e que urge preservar, através de uma gestão e exploração sustentáveis. O ecoturismo e o trabalho desenvolvido pelas Organizações Não Governamentais locais ao nível da educação ambiental para proteção dos recursos marinhos e também da capacitação para um melhor acesso à energia elétrica foram outros temas focados.

Em São Tomé e Príncipe, a Quercus contou com o apoio da Direção Geral do Ambiente, que disponibilizou à equipa meios para as deslocações necessárias. A Quercus contou ainda, nesta viagem, com o apoio financeiro da CPLP e da Fundação Calouste Gulbenkian. A estadia foi apoiada pelo Hotel Pestana São Tomé.

São Tomé e Príncipe foi o terceiro projeto internacional do ‘Minuto Verde’ que, em 2012, já tinha estado em Cabo Verde e Moçambique, países onde foram gravados um total de 44 episódios, 22 em cada, e todos eles já emitidos.

Os episódios do Minuto Verde ficam disponíveis para visualização no próprio dia da sua emissão, na página multimédia da RTP.

Lisboa, 19 de junho de 2013

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

18/06/13

Convite - 22 de Junho - Conferência Sustentavel_MENTE



A Associação Transumância e Natureza vem por este meio convidá-lo a estar presente na sessão de abertura da Conferência Sustentavel_Mente, dia 22 de Junho pelas 14h30, no Auditório da Casa da Cultura de Figueira de Castelo Rodrigo.
Sustentavel_Mente pretende, ao estilo TedTalks, envolver a comunidade local, em especial os jovens, e proporcionar-lhes ideias, ferramentas e conhecimentos para que possam criar o seu próprio negócio e fixar-se no território.  Com o objectivo de inspirar os participantes, vão ser partilhadas histórias por jovens empreendedores que não se inibiram de pôr as mãos ao trabalho, e fazer das tradições e da natureza o seu maior aliado.
Neste primeiro evento estará presente:
  • António Castelo, que vai apresentar o seu projecto multimédia AidNature;
  • Júlio Barbas, que falará sobre a criação de um Eco Resort com o exemplo do Vale do Rossim,
  • Miguel Nóvoa, que falará da comercialização de produtos tradicionais, pela Fiolho;
  • Mafalda Nicolau de Almeida, que vai falar da sua experiência em Animação Turística na região do Douro e Côa, com a Miles Away.
 A sessão, de entrada livre, vai decorrer num ambiente informal, de partilha e aprendizagem: quais foram as motivações? Quais as principais dificuldades?
Pretende-se motivar os jovens da raia e a comunidade local, mostrando exemplos de empreendedorismo e boas práticas empresariais.
Esta é a primeira de 3 sessões, que decorrem sempre entre as 14h30 e as 18h, no Auditório da Casa da Cultura. As próximas serão nos dias 20 de Julho e 24 de Agosto e são a antevisão daquilo que será a Semana Sustentavel_Mente (de 31 Agosto a 6 de Setembro) um workshop intensivo onde os participantes irão aprender como criar um plano de negócios, numa óptica de sustentabilidade, com base na preservação da natureza e das tradições locais. Pretende-se assim que, no final, estejam aptos para apresentar uma proposta empreendedora, que seja aplicável ao território.
Este evento é organizado pela Associação Transumância e Natureza (ATN), num intercâmbio com a organização eslovena Mladinski center Trbovlje (Centro da Juventude), ao abrigo do programa Youth in Action (Juventude em Acção), financiado pela União Europeia. No âmbito deste programa de mobilidade, uma jovem eslovena está a trabalhar na ATN desenvolvendo actividades ligadas à temática da empregabilidade jovem. 

Comunicado | Portugal sem Óleos Alimentares Usados para reciclar: envio feito para destinos não licenciados ou exportação


COMUNICADO DE IMPRENSA


Portugal sem Óleos Alimentares Usados para reciclar

Envio feito para destinos não licenciados ou exportação



Estão a faltar Óleos Alimentares Usados (OAU) para reciclar! 

As empresas portuguesas que produzem biodiesel a partir deste resíduo queixam-se da falta de matéria-prima para reciclar, vendo-se obrigadas a procurar OAU noutros mercados. O encaminhamento do óleo usado para destinos não licenciados e mercados paralelos, bem como o elevado escoamento deste resíduo para Espanha, tem levado ao encerramento de muitas empresas licenciadas, nos últimos anos.

Um estudo realizado pela AMES/HPEM/QUERCUS concluiu que cerca de 25% dos OAU recolhidos no concelho de Sintra são encaminhados para destinos não adequados e empresas não licenciadas que, em algumas freguesias, aparecem às dezenas!

Os produtores do OAU, apesar de estarem sensibilizados para os efeitos que este resíduo poderá provocar nas instalações sanitárias e ETAR’s, pretendem apenas dar uma solução rápida para o mesmo, e a falta de fiscalização no canal HORECA leva a que estes não garantam a fiabilidade do seu destino.

Desde 2012 que a Quercus tem vindo a reportar à IGAMAOT a atuação de empresas na recolha inadequada de OAU, num total de 10 operadores, dos quais este organismo reconheceu a ilegalidade de 8. Desconhecemos contudo, qualquer atuação por parte desta Inspeção para regularizar as situações identificadas, apesar de a Quercus ter questionado a IGAMAOT sobre este assunto no passado mês de março.
Por outro lado, a burocracia aplicada aos operadores licenciados, que para além do licenciamento ambiental e de entreposto fiscal, têm que implementar uma certificação pela rastreabilidade do produto (ISCC) – que garanta a origem do óleo, aliado aos incentivos financeiros e fiscais aplicados à aquisição de OAU em mercados exteriores (como Espanha), leva a grandes discrepâncias de critérios exigidos às empresas licenciadas nacionais.

O impacte que a falta de fiscalização provoca em todo o processo vai para além dos seus efeitos ambientais. Neste percurso, são diversas as agressões subjacentes à falta de licenciamento dos operadores. A proliferação de recolhedores não licenciados conduz ao encerramento de empresas e ao despedimento de trabalhadores, para além dos efeitos económicos que estes mesmos operadores configuram num mercado onde são transacionados valores sem registo fiscal.

A regulamentação da gestão deste fluxo passa pela aposta na fiscalização no canal HORECA, bem como pela promoção do encaminhamento dos OAU para reciclagem no mercado nacional (porque aqui há solução!), criando constrangimentos à sua exportação, quer através de encargos fiscais, quer através de processos mais burocráticos. Foi aliás neste sentido que a Quercus apresentou uma Proposta para regular e desincentivar a exportação de resíduos, quando para os mesmos existem soluções de tratamento em Portugal.

AMES: Agência Municipal de Energia de Sintra
HPEM: Higiene Pública, Empresa Municipal – Sintra
HORECA: canal constituído por Hotéis, restaurantes e cafés


Lisboa, 18 de Junho de 2013