Petição contra desflorestação em São Tomé

Movimento cívico quer ver esclarecida a legalidade das actividades de desflorestação em São Tomé

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Enquadramento:

A empresa Agripalma tem desflorestado vastas áreas no sul da ilha de São Tomé, com o objectivo de aí instalar uma plantação de palmeira-dendém. Na passada sexta-feira, dia 7 de Junho, um movimento cívico entregou uma petição ao Procurador-geral da República de São Tomé e Príncipe, exigindo a suspensão do abate de floresta até que seja esclarecida a conformidade com a legislação santomense.

No ano de 2009 o Estado santomense fez uma concessão de 5000 hectares (5% da área de São Tomé e Príncipe) à empresa Agripalma, com o intuito de desenvolver plantações de palmeira-dendém e produzir óleo de palma para consumo interno e exportação. Também era intenção deste projecto contribuir para o desenvolvimento económico dos distritos do Caué e do Pagué. Esta concessão inicial previa a inclusão de áreas na roça Sundy, no Príncipe (cerca de 1000 hectares), e no interior do Parque Natural do Obô de São Tomé (cerca de 200 hectares), mas que foram excluídas do projecto sem nunca terem chegado a ser desflorestadas pela Agripalma.

No decorrer das actividades de desflorestação associadas à implementação do palmar terão ocorrido uma série de inconformidades com a legislação ambiental em vigor em São Tomé e Príncipe, nomeadamente com a Lei das Florestas (5/2001), a Lei de Bases do Ambiente (10/1999), a Lei da Conservação da Fauna, Flora e das Áreas Protegidas (11/1999) e o Regulamento do Processo de Avaliação de Impacto Ambiental (37/1999). Existem ainda indícios de que a Agripalma tem obstruído a via pública, impossibilitando o acesso não só às áreas que lhe foram concedidas, mas também a áreas adjacentes.

Na passada sexta-feira, a bastonária da ordem dos advogados, Dra. Celiza de Deus Lima, e o antigo Procurador-geral da República, Dr. Adelino Pereira, entregaram junto do Procurador-geral da República, Dr. Frederique Samba, uma petição do movimento cívico que exige a suspensão das actividades de desflorestação até que seja provada a conformidade destas com a legislação santomense. Este movimento cívico, de iniciativa santomense, mas com forte apoio internacional, está preocupado com os fortes indícios de crime ambiental, que podem comprometer a capacidade do Estado santomense em proteger o rico património natural da ilha e em cumprir compromissos internacionais, como a Convenção da Diversidade Biológica. Em especial, está em risco a sobrevivência de espécies endémicas e criticamente ameaçadas, cujos únicos exemplares se encontram no Parque Natural do Obô de São Tomé, em grande proximidade das plantações da Agripalma.

Não é de forma nenhuma intenção do movimento cívico travar o investimento que está a ser feito pela Agripalma, mas antes assegurar que os benefícios deste são maximizados, por forma a assegurar a viabilidade do investimento a longo prazo, bem como a efectiva melhoria das condições de vida das populações do Caué. Neste sentido, o movimento cívico julga ser do interesse da Agripalma que seja esclarecida a sua actual viabilidade económica, dada a impossibilidade de ocupar a área prevista pela concessão inicial. Seria também importante esclarecer as circunstâncias em que a Agripalma pretende adquirir novas áreas de plantio, uma vez que anteriores aquisições foram feitas de forma polémica e tem levantado preocupação junto dos proprietários de terras no Caué.

Agripalma recebe o apoio da sociedade de capital belga Socfinco, parte do grupo Bolloré, com gestão de milhares de hectares de palmar em África e Asia.

 
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Legenda: Desflorestação junto do Pico do Cão Grande, Ilha de São Tomé

Autoria: Quercus (Maio 2013)

Comunicado | Emissões do Minuto Verde em São Tomé e Princípe com início esta 6ª feira, 21 Junho, na RTP África, RTP Internacional e RTP1

COMUNICADO DE IMPRENSA

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RTP África, RTP Internacional e RTP1

Emissões do Minuto Verde em São Tomé e Princípe com início esta 6ª feira, 21 de Junho

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Será emitido esta sexta-feira, dia 21 de junho de 2013, o primeiro episódio realizado em São Tomé e Príncipe para a rubrica ambiental ‘Minuto Verde’, que a Quercus produz e exibe, todos os dias úteis, durante o ‘Bom Dia Portugal’, com transmissão na RTP 1, RTP Informação, RTP África e RTP Internacional. No fuso horário de São Tomé e Príncipe (menos uma hora do que em Lisboa), o Minuto Verde pode ser visto na RTP África nos 10 minutos antes das 7h00 e, na RTP Internacional, nos 10 minutos antes das 7h00, 8h00 e 9h00.

A equipa da Quercus esteve em São Tomé e Príncipe no passado mês de maio, tendo realizado um total de 15 episódios para o ‘Minuto Verde’, que serão exibidos todas as sextas-feiras a partir desta semana. As gravações concentraram-se na Ilha de São Tomé, onde foram gravados 14 episódios, tendo sido realizado um episódio adicional de carácter genérico no Ilhéu das Rolas, recorrendo ao simbolismo da passagem da linha do Equador pelo arquipélago.

Os temas abordados focaram, por um lado, os desafios ambientais que este país em vias de desenvolvimento enfrenta e tem começado a contornar, desde a gestão de resíduos ao saneamento básico e melhoria da qualidade da água para consumo, passando pela erosão costeira e os impactes das alterações climáticas. Por outro lado, abordaram-se também as mais-valias naturais e paisagísticas de um país que, não obstante a sua muito reduzida dimensão, concentra uma biodiversidade endémica e abundância de recursos naturais impressionantes e que urge preservar, através de uma gestão e exploração sustentáveis. O ecoturismo e o trabalho desenvolvido pelas Organizações Não Governamentais locais ao nível da educação ambiental para proteção dos recursos marinhos e também da capacitação para um melhor acesso à energia elétrica foram outros temas focados.

Em São Tomé e Príncipe, a Quercus contou com o apoio da Direção Geral do Ambiente, que disponibilizou à equipa meios para as deslocações necessárias. A Quercus contou ainda, nesta viagem, com o apoio financeiro da CPLP e da Fundação Calouste Gulbenkian. A estadia foi apoiada pelo Hotel Pestana São Tomé.

São Tomé e Príncipe foi o terceiro projeto internacional do ‘Minuto Verde’ que, em 2012, já tinha estado em Cabo Verde e Moçambique, países onde foram gravados um total de 44 episódios, 22 em cada, e todos eles já emitidos.

Os episódios do Minuto Verde ficam disponíveis para visualização no próprio dia da sua emissão, na página multimédia da RTP.

Lisboa, 19 de junho de 2013

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Convite - 22 de Junho - Conferência Sustentavel_MENTE

A Associação Transumância e Natureza vem por este meio convidá-lo a estar presente na sessão de abertura da Conferência Sustentavel_Mente, dia 22 de Junho pelas 14h30, no Auditório da Casa da Cultura de Figueira de Castelo Rodrigo.

Sustentavel_Mente pretende, ao estilo TedTalks, envolver a comunidade local, em especial os jovens, e proporcionar-lhes ideias, ferramentas e conhecimentos para que possam criar o seu próprio negócio e fixar-se no território.  Com o objectivo de inspirar os participantes, vão ser partilhadas histórias por jovens empreendedores que não se inibiram de pôr as mãos ao trabalho, e fazer das tradições e da natureza o seu maior aliado.

Neste primeiro evento estará presente:

• António Castelo, que vai apresentar o seu projecto multimédia AidNature;
• Júlio Barbas, que falará sobre a criação de um Eco Resort com o exemplo do Vale do Rossim,
• Miguel Nóvoa, que falará da comercialização de produtos tradicionais, pela Fiolho;
• Mafalda Nicolau de Almeida, que vai falar da sua experiência em Animação Turística na região do Douro e Côa, com a Miles Away.

 A sessão, de entrada livre, vai decorrer num ambiente informal, de partilha e aprendizagem: quais foram as motivações? Quais as principais dificuldades?
Pretende-se motivar os jovens da raia e a comunidade local, mostrando exemplos de empreendedorismo e boas práticas empresariais.

Esta é a primeira de 3 sessões, que decorrem sempre entre as 14h30 e as 18h, no Auditório da Casa da Cultura. As próximas serão nos dias 20 de Julho e 24 de Agosto e são a antevisão daquilo que será a Semana Sustentavel_Mente (de 31 Agosto a 6 de Setembro) um workshop intensivo onde os participantes irão aprender como criar um plano de negócios, numa óptica de sustentabilidade, com base na preservação da natureza e das tradições locais. Pretende-se assim que, no final, estejam aptos para apresentar uma proposta empreendedora, que seja aplicável ao território.

Este evento é organizado pela Associação Transumância e Natureza (ATN), num intercâmbio com a organização eslovena Mladinski center Trbovlje (Centro da Juventude), ao abrigo do programa Youth in Action (Juventude em Acção), financiado pela União Europeia. No âmbito deste programa de mobilidade, uma jovem eslovena está a trabalhar na ATN desenvolvendo actividades ligadas à temática da empregabilidade jovem. 

Comunicado | Portugal sem Óleos Alimentares Usados para reciclar: envio feito para destinos não licenciados ou exportação

COMUNICADO DE IMPRENSA

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Portugal sem Óleos Alimentares Usados para reciclar

Envio feito para destinos não licenciados ou exportação

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Estão a faltar Óleos Alimentares Usados (OAU) para reciclar! 

As empresas portuguesas que produzem biodiesel a partir deste resíduo queixam-se da falta de matéria-prima para reciclar, vendo-se obrigadas a procurar OAU noutros mercados. O encaminhamento do óleo usado para destinos não licenciados e mercados paralelos, bem como o elevado escoamento deste resíduo para Espanha, tem levado ao encerramento de muitas empresas licenciadas, nos últimos anos.

Um estudo realizado pela AMES/HPEM/QUERCUS concluiu que cerca de 25% dos OAU recolhidos no concelho de Sintra são encaminhados para destinos não adequados e empresas não licenciadas que, em algumas freguesias, aparecem às dezenas!

Os produtores do OAU, apesar de estarem sensibilizados para os efeitos que este resíduo poderá provocar nas instalações sanitárias e ETAR’s, pretendem apenas dar uma solução rápida para o mesmo, e a falta de fiscalização no canal HORECA leva a que estes não garantam a fiabilidade do seu destino.

Desde 2012 que a Quercus tem vindo a reportar à IGAMAOT a atuação de empresas na recolha inadequada de OAU, num total de 10 operadores, dos quais este organismo reconheceu a ilegalidade de 8. Desconhecemos contudo, qualquer atuação por parte desta Inspeção para regularizar as situações identificadas, apesar de a Quercus ter questionado a IGAMAOT sobre este assunto no passado mês de março.

Por outro lado, a burocracia aplicada aos operadores licenciados, que para além do licenciamento ambiental e de entreposto fiscal, têm que implementar uma certificação pela rastreabilidade do produto (ISCC) – que garanta a origem do óleo, aliado aos incentivos financeiros e fiscais aplicados à aquisição de OAU em mercados exteriores (como Espanha), leva a grandes discrepâncias de critérios exigidos às empresas licenciadas nacionais.

O impacte que a falta de fiscalização provoca em todo o processo vai para além dos seus efeitos ambientais. Neste percurso, são diversas as agressões subjacentes à falta de licenciamento dos operadores. A proliferação de recolhedores não licenciados conduz ao encerramento de empresas e ao despedimento de trabalhadores, para além dos efeitos económicos que estes mesmos operadores configuram num mercado onde são transacionados valores sem registo fiscal.

A regulamentação da gestão deste fluxo passa pela aposta na fiscalização no canal HORECA, bem como pela promoção do encaminhamento dos OAU para reciclagem no mercado nacional (porque aqui há solução!), criando constrangimentos à sua exportação, quer através de encargos fiscais, quer através de processos mais burocráticos. Foi aliás neste sentido que a Quercus apresentou uma Proposta para regular e desincentivar a exportação de resíduos, quando para os mesmos existem soluções de tratamento em Portugal.

AMES: Agência Municipal de Energia de Sintra
HPEM: Higiene Pública, Empresa Municipal – Sintra
HORECA: canal constituído por Hotéis, restaurantes e cafés

Lisboa, 18 de Junho de 2013

É já no próximo domingo, inscrevam-se

Comunicado | Quercus defende que Rede Natura 2000 seja prioridade de investimento no novo quadro comunitário de apoio a Portugal

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Novo Quadro Comunitário de Apoio a Portugal

Rede Natura 2000 deve ser prioridade de investimento

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Numa altura em que se estão a delinear os Programas Operacionais que integrarão o Acordo de Parceria com a União Europeia, a Quercus exige que a conservação da biodiversidade e a Rede Natura 2000(1) sejam objecto de particular atenção nas prioridades de investimento para o ciclo 2014-2020.

Defende a QUERCUS a criação de eixos prioritários, nomeadamente ao nível do  “Programa Operacional Temático “Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos” e nos programas a criar para a aplicação das verbas do Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo da Política Marítima e de Pescas – Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), pois o financiamento da Rede Natura 2000 foi quase esquecido ou foi mal gerido na anterior aplicação dos fundos europeus estruturais, apesar de referir-se a áreas classificadas que ocupam atualmente quase 23% do território nacional.

A Quercus defende ainda mudanças na arquitetura e no modelo de gestão da aplicação destes fundos, nomeadamente ao nível das Intervenções Territoriais Integradas (ITI), de modo a que a eficiência e eficácia das medidas possa vir a ser reforçada. O novo modelo de gestão deve ter como pressupostos:

•    a criação de equipas profissionalizadas e dedicadas em exclusivo à implementação das medidas,
•    uma promoção ativa das medidas juntos dos potenciais beneficiários,
•    a prestação de auxílio nas candidaturas aos potenciais beneficiários e a agilização dos procedimentos burocráticos,
•    o incremento dos valores a atribuir que, em conjunto com a proposta anterior, é uma forma de melhorar a atratividade dos apoios juntos dos potenciais beneficiários,
•    a reformulação e a melhoria do desenho de algumas medidas, de modo a incrementar os resultados obtidos na conservação de espécies e habitats e garantir boas taxas de execução,
•    apostar essencialmente em ITI temáticas (e.g. Lobo-ibérico, Montado de Sobro e Azinho, Aves Estepárias, Lince-ibérico, Montanhas, Meio marinho)
•    a aplicação do conceito de ITI à arquitetura do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), com vista à sua eficaz implementação nas zonas costeiras e marinhas e nas bacias hidrográficas onde ocorre a migração dos peixes diádromos com valor económico

No que concerne às prioridades de investimento, e sem que a lista que se apresenta possa ser encarada como exaustiva, defende-se que as mesmas sejam dirigidas para:

•    a conservação dos habitats marinhos e costeiros, com destaque para a designação e implementação da Rede Natura no meio domínio marinho e na reabilitação dos habitats dunares e estuarinos (ambos particularmente vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas),
•    a conservação dos habitats de montanha e algumas espécies e habitats de zonas húmidas, onde pontuam as zonas turfosas ou o Saramugo, peixe que hoje está a caminho da extinção, se entretanto nada se fizer para o impedir,
•    o controle de espécies animais e vegetais exóticas invasoras,
•    a implementação de medidas de adaptação e mitigação dos efeitos das alterações climáticas sobre a prestação dos serviços dos ecossistemas,
•    o reforço das ações de conservação das Aves Estepárias, da Águia-imperial-ibérica, do Abutre-preto e do Britango, do Lobo-ibérico, a melhoria do habitat e a reintrodução do Lince-ibérico, a conservação dos peixes migradores,

Também deve ser esta a grande oportunidade para que o recém-criado ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas ganhe um papel mais interventivo, nomeadamente ao nível da gestão dos fundos e na concretização de importantes instrumentos, alguns dos quais previstos na legislação, que teimam em não ver a luz do dia (a revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, a elaboração de uma nova cartografia detalhada dos valores naturais que possa servir de base à reformulação do SIPNAT e à execução do Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados, entre outros) e abandone definitivamente a inércia e burocracia que tanto caracterizaram os organismos públicos que o precederam(2).

Lisboa, 10 de junho de 2013

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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Para mais esclarecimentos contactar: 
Nuno Sequeira, Quercus
E-mail: nunosequeira@quercus.pt

Paulo Lucas, Quercus
E-mail: paulolucas@quercus.pt

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Notas:

1 - A Rede Natura 2000 é a maior rede de áreas protegidas do mundo, preservando 18% do território europeu com 27 000 Sítios e Zonas de Proteção Especial, sendo que um quinto da área corresponde a meio marinho. Portugal possui 59 espaços designados como Zonas de Proteção Especial para as Aves (10 em meio marinho) e 96 Sítios de Importância Comunitária (25 em meio marinho).

2 - O ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas resultou da fusão da AFN – Autoridade Florestal Nacional e do ICNB – Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade

Convite AXA Quercus - Responsabilidade Ambiental na Sociedade - 3ª Conferência: a gestão de risco

Comunicado | Abate de olival tradicional no Ribatejo revela desprezo pela sua conservação e valorização

 

Quercus defende a proteção do olival tradicional

Abate de olival tradicional no Ribatejo revela desprezo pela sua conservação e valorização

A Quercus foi alertada para o corte de milhares de oliveiras, agora na Quint a do Bonflorido no concelho de Torres Novas, com o objectivo de converter a área em cultura de regadio, desprezando o potencial existente para produção de azeitona e azeite de qualidade e afectando a produção do ano e a biodiversidade existente em plena Primavera.

A Quercus tem recebido denúncias sobre o aumento das autorizações de abate de olival tradicional pelas Direcções Regionais de Agricultura do MAMAOT e, depois do Alentejo, o Ribatejo parece agora estar sujeito a esta mesma pressão devido à frágil regulamentação de proteção e à procura de subsídios comunitários por parte de alguns agricultores, sem compatibilização das culturas existentes, revelando uma enorme ausência de políticas de conservação e valorização do olival tradicional por parte do Ministério da Agricultura.

Existem pedidos e autorizações para diversas áreas com elevada incidência no Ribatejo, nos concelhos de Torres Novas e Santarém que totalizam centenas de hectares de corte raso com milhares de oliveiras, muitas delas seculares, mas em produção, as quais são cortadas e arrancadas para conversão em culturas de regadio. Existem pretensões junto de áreas protegidas com autorização para abate de olival tradicional em dezenas de hectares como na envolvente à Reserva Natural do Paul do Boquilobo.

Só no caso da Quinta do Bonflorido foi dada autorização para o arranque de 1420 oliveiras em cerca de uma dezena de hectares pela Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste à Sociedade Agrícola do Bonflorido, começando o corte das oliveiras nestes dias em plena Primavera, com as oliveiras em floração e quando os animais silvestres, nomeadamente as aves estão em nidificação, constituindo uma acção destrutiva da biodiversidade associada aos olivais tradicionais.

A Quercus exige que o Ministério da Agricultura defina políticas claras sobre a valorização do olival tradicional, revendo também a regulamentação (DL n.º 120/86, de 28 de Maio), dado que é um regime demasiado permissivo e tem levado às situações de delapidação deste património nacional a que lamentavelmente vimos a assistir.

Lisboa, 28 de Maio de 2013

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Direcção do Núcleo Regional do Ribatejo e Estremadura da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza 

Quercus defende rápida transposição da Diretiva REEE e faz propostas de melhoria

Face a alguns problemas que atualmente existem na gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) a Quercus enviou para o Ministério do Ambiente uma proposta de transposição da DIRETIVA 2012/19/UE relativa a este fluxo de resíduos.

Das principais medidas incluídas nesta proposta, devemos destacar as seguintes:

1. Antecipação da transposição da DIRETIVA 2012/19/UE – relativa aos REEE; sendo a data limite de 14 de Fevereiro de 2014;
2. Criação de mecanismos de compensação que respondam ao esforço real realizado pelas duas entidades gestoras para o cumprimento das metas nacionais de recolha;
3. Criação de metas específicas por Categoria de REEE de forma a garantir maiores taxas de recolha dos REEE com componentes perigosos;
4. Cruzamento de dados, das diferentes entidades (sociedades gestoras e operadores de gestão de resíduos), de uma forma sistemática, nomeadamente em relação às substâncias perigosas (em particular gases de refrigeração – ex.: CFCs – e resíduos com mercúrio);
5. Criação de mecanismos de fiscalização envolvendo, nomeadamente, as várias forças policiais (incluindo policias municipais) e sensibilizando a população, para impedir as operações ilegais de recolha e/ou desmantelamento de REEE (em particular frigoríficos e televisores) na via pública e em locais não autorizados;
6. Retoma de campanhas de sensibilização eficazes para combater uma eventual diminuição de REEE recolhidos, nomeadamente devido ao aumento da actividade ilegal de recolha e/ou desmantelamento de REEE, e diminuição de venda de novos EEE;
7. Visible fee passar a ser obrigatória.

Estas medidas visam, por exemplo, que algumas Categorias de REEE cuja recolha atualmente quase não tem expressão, casos das lâmpadas fluorescentes (Categoria 5), ferramentas eletrónicas (Categoria 6) e brinquedos (Categoria 7) passem a ser recolhidas em quantidades mais significativas de forma a diminuir o seu impacto no ambiente e tornar mais justo todo o modelo de gestão dos REEE. De referir que o cumprimentos das metas tem sido feito à custa praticamente de duas das 10 Categorias existentes, concretamente as Categorias 1 e 3 (respectivamente, "Grandes Eletrodomésticos e "Equipamento Informático e Telecomunicações").

Esta proposta também visa obstar ao aparente descontrolo existente em Portugal em relação às substâncias perigosas existentes nos REEE. De relembrar que recentemente a Quercus, por falta de resposta do Ministério do Ambiente (em mais de meio ano), foi obrigada a fazer uma queixa, na Comissão Europeia e na Organização das Nações Unidas, contra o Estado Português em relação à falta de controlo no tratamento de CFCs.

Por outro lado, pensamos ser possível aumentar significativamente as recolhas de REEE e combater a actividade ilegal que está a lesar o Estado Português em impostos e criação de emprego, representando um grave perigo para o ambiente, segurança e saúde públicas.

Lisboa, 27 de Maio de 2013

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Curso de Identificação de Aves de Montanha dia 8 e 9 de Junho 2013

Quercus organiza Concurso Nacional de Fotografia - Candidaturas abertas entre 1 Junho e 20 Agosto

O 1º Concurso Nacional de Fotografia da Quercus abre candidaturas no dia 1 de Junho. Destinado a fotógrafos amadores e profissionais, o concurso tem como objetivo promover a observação e a proteção da natureza através da atividade fotográfica.

A iniciativa conta com o apoio do Parque Biológico de Gaia, Sociedade Ponto Verde (Mecenas Exclusivo), portal SAPO e Worten.

O dossier de candidatura deve ser submetido até ao dia 20 de Agosto, podendo os participantes submeter entre uma e dez fotografias inéditas, em cinco categorias possíveis e num máximo de duas fotografias em cada categoria.

Categoria 1 - Água (Vida, Natureza e Paisagem)

Categoria 2 - Reciclagem de Embalagens – Prémio Especial Sociedade Ponto Verde

Categoria 3 - Atentados e Boas Práticas Ambientais

Categoria 4 - Fauna Selvagem

Categoria 5 - Fotografias obtidas com telemóvel

Para concorrer é necessário realizar a inscrição prévia e pagamento da taxa de participação. Toda a documentação necessária que deve integrar o dossier de candidatura, bem como o regulamento do concurso, estão disponíveis nos links me baixo.

O júri, composto por João Cosme, fotógrafo de natureza, Joaquim Peixoto, da Quercus, Mário Raposo, da Sociedade Ponto Verde, e Dinis Cortes, fotógrafo de natureza, escolherá as 11 melhores fotografias dentro das categorias 1, 2, 3 e 4, e as 6 melhores relativas à categoria 5.

Os finalistas, escolhidos de entre os que se destacarem pela sua qualidade e inovação, serão divulgados na cerimónia de entrega de prémios a realizar no Parque Biológico de Gaia, a 21 de Setembro.

O Parque acolherá também em exposição, até meados de Outubro, as 50 melhores fotografias a concurso. Aquando da exposição serão divulgados os vencedores em cada categoria, que levarão para casa um prémio do valor de 1000 euros ou, no caso do autor das melhores fotografias captadas por telemóvel, um montante de 500 euros.

Todos os finalistas terão também direito a um exemplar do ‘Guia fotográfico Quercus – Anfíbios de Portugal’, recebendo os segundos, terceiros e quartos classificados ainda a coleção completa de ‘Árvores e Florestas de Portugal’.



Lisboa, 16 de Maio de 2013

A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza


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Para mais informações contactar:
E-mail: concurso.fotografia@quercus.pt | Telefone: +351 217 788 474

Links directos para acesso a documentos:
Regulamento | Cartaz principal | Cartaz Prémio SPV | Ficha de Inscrição

Parceiros

22 de Maio – Dia Internacional da Biodiversidade

  


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22 de Maio – Dia Internacional da Biodiversidade


Quercus apresenta história com final feliz para uma planta em perigo de extinção


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No próximo dia 22 de Maio, Dia Internacional da Biodiversidade, a Quercus fará a apresentação pública na nova Microrreserva da Quercus, destinada à preservação da Leuzea longifolia, uma planta endémica de Portugal, que levou à criação do Sítio de Importância Comunitária "Azabuxo-Leiria", no concelho de Leiria. Este evento que contará com a presença do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Francisco Gomes da Silva, também irá homenagear Andrée Goubet, uma benemérita da Quercus, cujo apoio tem sido fundamental para adquirir terrenos para criação de microrreservas.

Trata-se de um exemplo de como entidades públicas (ICNF, Município de Leiria e Junta de Freguesia de Pousos) e privados (proprietário e Quercus) evitaram a destruição da totalidade da população da espécie através de uma mobilização de solo para plantação de uma espécie florestal. 

A Leuzea longifolia é uma planta endémica de Portugal, raríssima, em perigo de extinção, que consta do Anexo II da Directiva 92/43/CEE. Conhecem-se apenas alguns núcleos geograficamente afastados, e portanto isolados biologicamente, compostos por um número muito reduzido de indivíduos, o que, a juntar ao isolamento e à perturbação a que o homem os sujeita, contribui decisivamente para a vulnerabilidade desta planta. Em Portugal foi designado um único Sítio de Importância Comunitária – PTCON0046 “Azabuxo-Leiria” - para preservar uma população de Leuzea longifolia existente nos arredores da cidade de Leiria, a qual se encontra confinada a cerca de 1 hectare.

Corria o ano de 2009 quando, por mero acaso, foi detectado que o proprietário do terreno de ocorrência da planta se preparava para mobilizar o solo e plantar eucaliptos com recurso a maquinaria pesada, situação que destruiria por completo a totalidade da população da espécie no Sítio. Só o alerta da Quercus e a pronta intervenção das autoridades – Serviço de Proteção da Natureza da GNR, ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, Município de Leiria e Junta de Freguesia de Pousos – permitiram colocar um ponto final no atentado que estava em curso.

O processo que se seguiu, que culminou na aquisição de um terreno de 10.500 m2 por parte da Quercus para constituição de uma Microrreserva, garantiu a sobrevivência dos cerca de 1.000 espécimes que se presume existirem no local, já que os mesmos se encontram agora a salvo no interior de uma vedação entretanto instalada e beneficiam de ações de gestão do habitat da espécie (4020 *Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ciliaris e Erica tetralix).

Quando tudo levava a crer que este era já o final feliz – só possível porque todas as partes concertaram posições, inclusive o próprio proprietário e o seu representante legal – eis senão que, numa visita recente o local, ainda nos estava reservada uma derradeira surpresa: existia uma rua com um nome diferente do habitual. A sugestão do Presidente da Junta de Freguesia de Pousos, Fernando Antunes, de criar a Rua Rede Natura tinha sido bem acolhida junto do Município de Leiria e lá estava a placa junto à Microrreserva. Uma singela forma não só de comemorar esta pequena vitória, mas também de homenagear todos aqueles que no dia a dia se esforçam por preservar a biodiversidade na Rede Natura 2000.

Lisboa, 20 de maio de 2013

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Programa previsto:

10.00h | Encontro na nova Microrreserva do Azabuxo-Leiria (Localização: Longitude: -8.765734; Latitude: 39.748609)
10.10h | Intervenção do Presidente da Direção Nacional da Quercus, Dr. Nuno Sequeira
10.15h | Intervenção do Responsável do Fundo de Conservação da Natureza da Quercus, Paulo Lucas
10.20h | Visita à Microrreserva do Azabuxo-Leiria, dinamizada pela Eng.ª Dalila Espírito Santo, da ALFA - Associação Lusitana de Fitossociologia
10.50h | Intervenção do Vereador do Pelouro do planeamento e ordenamento do território da Câmara Municipal de Leiria, Lino Pereira, e do Presidente da Junta de Freguesia de Pousos, Fernando Antunes
11.00h | Intervenção do Sr. Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Prof. Doutor Francisco Gomes da Silva
11.10h | Homenagem a Andrée Goubet

Caminhada pelo trilho dos sobreiros

O Núcleo da Guarda da Quercus, lançou este ano uma programa de caminhadas, uma em cada concelho do distrito, em Figueira de Castelo Rodrigo escolheram um trilho na ZIF de Algodres e Vale de Afonsinho e da Reserva Faia Brava , para dar a conhecer a maior mancha de sobreiros do distrito, e o trabalho que se tem feito na reserva.

Assim  juntaram se a esta iniciativa várias entidades que colaboram na divulgação

Venha dai conhecer este trilho no próximo dia 16 de Junho.

Nota de imprensa: Uma linha ferroviária esquecida

O Núcleo Regional da Guarda da Quercus A.N.C.N. juntou-se na manhã de sábado aos cidadãos que na Guarda decidiram apoiar a iniciativa lançada na Assembleia Municipal da Covilhã de contestação da permanência do encerramento da linha da Beira Baixa (Guarda-Covilhã).

A caminhada já tinha começado quando o Núcleo Regional da Guarda se juntou ao grupo no desativado apeadeiro do Barracão. Foram percorridos sensivelmente 16 km até ao apeadeiro de Benespera. Os grupos da Guarda e da Covilhã acabaram por não se encontrar frutos de barreiras existentes na linha.

Mesmo sem os grupos se encontrarem há razões para perguntar quais os motivos pelo qual, mesmo depois de obras de requalificação, a linha permanecer desativada?

Exige-se uma aposta série nos transportes coletivos, com todas as vantagens que daí advêm, e nomeadamente para a cidade que no passado dia 10 de maio assinalou o Dia Municipal do Ar e que se orgulha disso.

Exige-se igualmente uma alternativa válida ao transporte de mercadorias.

Num momento em que toda a Europa está a inverter para a ferrovia e na construção da Rede Transeuropeia de Transportes para reduzir o consumo de energia e depender menos do petróleo Portugal parece continuar com rumo contrário.

Para mais informações contactar:

Bruno Almeida

931 104 568 

Curso de Introdução à Observação de Aves em Montesinho já nos dias 18 e 19 de Maio

O Núcleo Regional da Quercus de Bragança vai promover, nos dias 18 e 19 de Maio, um Curso de Introdução à Identificação de Aves em Montesinho.

Esta iniciativa, dirigida ao público em geral, destina-se a aprofundar o conhecimento sobre as diferentes espécies de avifauna patentes no Parque Natural de Montesinho, abordando as técnicas propícias à sua observação e contribuindo para uma maior compreensão dos seus habitats e das principais ameaças que afectam as mesmas.

Agradecemos a divulgação deste evento através dos V. contactos.

 

 

PROGRAMA CURSO DE INTRODUÇÃO À IDENTIFICAÇÃO DE AVES EM MONTESINHO

 

Sábado, dia 18 de Maio

09h00 - Recepção de participantes na sede da Quercus, em Bragança. Sessão teórica:

- Introdução às aves de Portugal

- Topologia das aves, formas e funções

- Técnicas na observação de aves

10h30 - Paragem para café

- Classificação das aves: principais espécies de aves presentes na zona

- Breve visita a habitat ripícola (Rio Fervença)

12h30 - Paragem para almoço

14h00 - Sessão prática

- Saída de campo em habitat florestal para observação de aves (Serra de Nogueira)

18h00 - Encerramento da actividade

20h00 - Jantar convívio com participantes

Domingo, dia 19 de Maio

07h00 - Sessão prática:

- Saída de campo em habitat de altitude (Serra de Montesinho)

- Saída de campo em habitat ripícola (aldeia de Rabal)

12h30 - Almoço convívio

14h00 - Reflexão final

16h00 - Encerramento da actividade

FORMADOR: Paulo Cortez (Coordenador do Departamento de Recursos de Ambiente e Recursos Naturais - Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança).

INSCRIÇÕES: sara.quercus@gmail.com ou 00351 96 787 67 20 ou 00351 93 468 85 43

CUSTO: 10 euros/participante

OBSERVAÇÕES: 

1) A deslocação dos participantes aos vários locais destinados às saídas de campo é assegurada pelos mesmos, nos seus carros particulares. Cada participante terá direito a um diploma de participação na actividade.

2) Os participantes interessados em fazer as suas refeições em conjunto com a organização do evento deverão manifestar essa vontade aquando da sua inscrição, para podermos efectuar previamente a sua marcação no restaurante.

3) Os participantes deverão munir-se de roupa e calçado confortáveis e adequados às condições climatéricas, e, se possível, fazerem-se acompanhar dos seus binóculos e guias de observação.

Workshop de construção de fornos solares, dias 17 e 18 de maio, em Almeida e na Guarda

O Núcleo Regional da Guarda da Quercus A.N.C.N. em conjunto com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda vão realizar 2 workshop’s de fornos solares durante mês de maio.

O primeiro agendado para o dia 17 de maio no largo 25 de abril em Almeida em parceria também com o Agrupamento de Escolas de Almeida e o segundo no dia 18 de maio será no jardim José de Lemos na Guarda.

Estes workshops surgem no âmbito das comemorações do Dias Europeus do Sol que a APISOLAR (Associação Portuguesa da Indústria Solar) têm vindo a desenvolver nos últimos 6 anos. Este ano os Dias Europeus do Sol realizam-se de 1 a 19 de maio .

Pretende-se que os participantes construam o seu próprio forno solar e o utilizem como meio para preparar refeições durante os meses mais quentes, nomeadamente no verão. Apresenta-se em baixo a listagem de materiais para 2 tipos de fornos solares diferentes. Qualquer esclarecimento pode ser feito através dos contactos habituais tlm. 931 104 568 ou e-mail guarda@quercus.pt.

Tipo caixa
- 1 caixa de cartão
- material isolante (placas de cortiça, roofmate ou esferovite)
- papel aluminizado para forrar a caixa
- 1 vidro para cobrir a parte de cima da caixa
- 1 panela preta para cozinhar os alimentos
- 2 recipientes de vidro para colocar a panela preta por dentro e criar efeito de estufa

Tipo funil
- 2 placas de polipropileno alveolar (90x65 cm2) com espessura entre 3 a 5 mm
- papel aluminizado para forrar as placas
- 1 panela preta para cozinhar os alimentos
- 2 recipientes de vidro para colocar a panela preta por dentro e criar o efeito de estufa

Programa do dia 17 de maio
09h30 Inicio da exposição_ aquecimento dos fornos
10h00 Organização dos alimentos e sua preparação
10h15 inicio da confeção dos alimentos
10h30 atividades com o sol _ 3º Ciclo
13h00 Almoço
14h00 Regresso à escola
14h30 Oficina de fornos Solares _ 10º e 11º Ano aberto à comunidade*
* Inscrição gratuita mas sujeita a inscrição até dia 14 de maio E-mail proffq1011@gmail.com Tlf. 271 574 112

Programa do dia 18 de maio
09h00 Receção dos participantes
09h30 Início da construção de fornos solares
10h00 Confeção de uma refeição nos fornos solares já preparados
13h00 Almoço solar
14h00 Fim da atividade

O workshop do dia 18 de maio tem um custo de 5€.
Inscrições e informações guarda@quercus.pt

Comunicado | Revisão da Diretiva sobre combustíveis pode reduzir emissões equivalentes a retirar 7 milhões de carros das estradas europeias

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Segundo estudo divulgado em Bruxelas

Revisão da Diretiva sobre combustíveis pode reduzir emissões equivalentes a retirar
7 milhões de carros das estradas europeias

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Um estudo(1) divulgado em Bruxelas pela Federação Europeia para os Transportes e Ambiente (T&E) - da qual a Quercus faz parte - e realizado pelas consultoras Carbon Matters e CE Delft, mostra que a proposta de revisão da Diretiva sobre a Qualidade dos Combustíveis(2) apresentada pela Comissão Europeia é crucial para deslocar os investimentos das petrolíferas para fontes de petróleo menos poluentes. Esta proposta introduz valores diferenciados de emissão de gases de efeito de estufa (GEE) para todos os combustíveis fósseis, o que poderia conduzir a uma redução das emissões associadas na ordem das 19 milhões de toneladas (Mton) de CO2 por ano, o equivalente a retirar mais de 7 milhões de automóveis das estradas europeias por ano.

O estudo mostra que, a serem introduzidos valores diferenciados de emissão de GEE para todos os combustíveis fósseis na revisão da Diretiva sobre a Qualidade dos Combustíveis (FQD, da sigla em inglês), esse facto geraria uma diferença de preços entre o petróleo produzido a partir de fontes não convencionais e mais poluentes (como as areias betuminosas) e o petróleo extraído de modo convencional, da ordem dos 60 dólares por barril (46 EUR, à taxa de câmbio atual). Tendo em conta apenas os investimentos existentes e futuros e sem considerar a flutuação do preço do petróleo no mercado mundial (difícil de prever), este diferencial evitaria emissões de 19 Mton CO2 por ano, um valor que mostra a reduzida viabilidade das fontes não convencionais de petróleo. 


Este estudo foi divulgado na mesma semana em que o Ministro dos Recursos Naturais do Canadá, Joe Oliver, realizou uma visita oficial a Paris, Bruxelas e Londres(3) no sentido de pressionar os Estados Membros e a Comissão Europeia a não alinharem na diferenciação ambiental (em termos de emissões de GEE) entre as fontes convencionais e não convencionais de petróleo que a revisão da FQD poderá implicar, caso seja aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. As areias betuminosas do Canadá são a maior reserva comprovada de petróleo não convencional do mundo e, por esta razão, o Governo deste país tem manifestado a sua oposição veemente face à liderança da política de ação climática da União Europeia.

A Diretiva FQD, em vigor desde 2009, estabelece como objetivo a redução da intensidade de carbono (ou seja, as suas emissões de GEE) dos combustíveis convencionais (gasolina e gasóleo) em 6% até 2020, a cumprir pelas empresas petrolíferas. Em outubro de 2011, a Comissão Europeia propôs novas regras para implementação desta meta e introduziu valores de emissão específicos, tendo por base o seu ciclo de vida (extração, processamento e combustão) para diferentes fontes de combustíveis fósseis, incluindo os mais poluentes como as areias betuminosas, o gás e petróleo de xisto. Por exemplo, o valor de emissão para as areias betuminosas (ou betume natural, na designação técnica) é 23% maior do que o valor de emissão do petróleo convencional, porque a extração do petróleo a partir das areias betuminosas do Canadá é mais poluente e requer mais energia.

O estudo salienta ainda que poderiam ser evitadas mais 60 Mton CO2 por ano se o mercado europeu evoluísse no sentido do fornecimento de combustíveis mais limpos como resultado da meta da FQD. São ainda desmistificados alguns dos argumentos mais usados pelas petrolíferas(4), para as quais a revisão da FQD poderá acabar com as refinarias europeias.

Na Europa, apenas as refinarias espanholas alteraram recentemente o seu processo de extração e estão preparadas para extrair petróleo a partir de algumas fontes não convencionais (por exemplo, as areias betuminosas da Venezuela, país com as segundas maiores reservas em todo o mundo, mas com fortes limitações em termos de exportação para a Europa devido ao contexto político instável). Por esta razão, a revisão da FQD teria um impacto praticamente nulo para as refinarias europeias. 

De acordo com Nusa Urbancic, da T&E, “vários estudos científicos têm mostrado o impacto climático das areias betuminosas. A introdução de valores de emissão específicos por tipo de combustível fóssil, incluindo os mais poluentes, poderá evitar mais emissões de GEE no sector dos combustíveis rodoviários, o que dá um forte sinal aos investidores de que as areias betuminosas e outros combustíveis fósseis altamente poluentes não são compatíveis com a política climática da União Europeia, sendo necessário que a Comissão mantenha a sua determinação sobre a proposta de revisão da FQD”.

Para Mafalda Sousa, da Quercus, “este estudo é importante porque, a manter-se a proposta inicial da Comissão para a revisão da FQD, os distribuidores de combustíveis serão obrigados a comunicar as emissões de GEE associadas a todos os combustíveis fósseis que circulam no mercado europeu, independentemente da sua origem, processo de extração e refinação. Esta transparência constitui um poderoso incentivo para que as petrolíferas comecem a investir em combustíveis de baixas emissões de carbono. Faz todo o sentido manter estes valores diferenciados de emissão para todos os combustíveis fósseis, se levarmos a sério o combate às alterações climáticas a nível global.”


Atualmente, são importadas para a Europa pequenas quantidades de areias betuminosas a partir do Canadá e da Venezuela, para produzir petróleo. Este cenário poderá mudar rapidamente, se for aumentada a capacidade dos oleodutos e gasodutos, o que levaria à entrada massiva das areias betuminosas nos mercados mundiais. O mais importante é o controverso oleoduto Keystone XL, com 1.600 km de extensão e que levaria petróleo produzido a partir das areias betuminosas da província de Alberta, no Canadá, até ao Golfo do México, atravessando o território americano de Norte a Sul. Esta decisão está nas mãos do Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama. Entretanto, continuam as pressões do Governo canadiano sobre os Estados Unidos da América e a União Europeia(5). A Comissão Europeia está a preparar uma avaliação de impacto sobre a revisão da FQD, a qual é esperada antes do verão de 2013.

Lisboa, 9 maio de 2013

A Direção Nacional da Quercus Associação Nacional de Conservação da Natureza

Salva a Terra - Eco Festival de Música

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