De Naumen ao Douro Vinhateiro - passeio fotográfico

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    Sábado, 17 de Março de 2012
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    10:00 até 13:00

• Numão - Vila Nova de Foz Côa

• O centro interpretativo e a junta de freguesia de Numão, com o apoio da Quercus- Núcleo Regional da Guarda, organizam no próximo dia 17 de Março um passeio de fotografia e observação da paisagem, um roteiro específico para os amantes da fotografia em espaço natural. O passeio é realizado na freguesia de Numão (nas aldeias de Numão e Arnozelo) em pleno Douro Vinhateiro, os participantes serão acompanhadas por um técnico especializado na área da fotografia, que ao longo do percurso irá dar dicas Ele vai dar dicas sobre equipamentos, luz, enquadrarmentos, entre outras técnicas. Através do aperfeiçoamento do olhar na arte de fotografar em caminhadas ecológicas, que a organização busca a conscientização que cada um de nós deve ter com preservação do meio ambiente. Formador: Rui Ferreira— Global Images Inscrições: guarda@quercus.pt Material necessário: Os formandos devem dispor de uma câmara fotográfica digital 17 de Março de 2012 Horário: 10h às 17h Preço: 10€ Almoço : 5€

Comunicado | Recolha de animais protegidos feridos pela GNR deixa de ser efetuada e particulares são incentivados a cometer ilegalidades‏

SEPNA recusa recolher animais selvagens

De acordo com o que Quercus apurou, em dezembro de 2011, o Comando Geral da Guarda Nacional Republicana deu indicações para o SEPNA - Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR - suspender a recolha de fauna selvagem devido a restrições orçamentais.

A recolha de animais selvagens feridos é uma das responsabilidades do SEPNA, que funciona desde 2002, recolhendo anualmente milhares de animais selvagens feridos de espécies protegidas e ameaçadas de extinção, no âmbito da rede nacional de recolha e recuperação de animais selvagens. Estes animais são recolhidos pelas autoridades e transportados para os 10 centros de recuperação de fauna selvagem que atualmente existem a nível nacional. Alguns destes centros são governamentais, outros são de Organizações Não Governamentais de Ambiente e funcionam em regime de voluntariado.

GNR incentiva particulares a cometer ilegalidades

A Quercus tem vindo a receber denúncias de que a GNR está a encaminhar os cidadãos que pretendem entregar animais feridos para os centros de recuperação e a incentivar que sejam cometidas ilegalidades no transporte dessas espécies protegidas.

De salientar que o transporte de animais selvagens só pode ser realizado por agentes da autoridade ou técnicos devidamente credenciados pelo Ministério do Ambiente, pois a sua recolha tem muitas vezes implicações legais e judiciais, nomeadamente no caso de espécimes que foram feridos, envenenados ou capturados por atos ilegais.

Quercus lança apelo ao Governo e cidadãos

A Quercus vai sensibilizar o Governo para esta questão e, caso não se encontre uma solução adequada, promover uma campanha nacional. A recolha de espécimes selvagens, além de ser uma obrigação legal do Estado Português, tem implicações diretas na conservação de espécies ameaçadas de extinção, pelo que se apela aos cidadãos que continuem a entrar em contacto com a Quercus sempre que a GNR se recuse a recolher animais selvagens.


Lisboa, 28 de Fevereiro de 2012


A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

Para mais informações contactar: Samuel Infante (Quercus), 96 294 64 25

Comunicado | Recolha de animais protegidos feridos pela GNR deixa de ser efetuada e particulares são incentivados a cometer ilegalidades‏

SEPNA recusa recolher animais selvagens

De acordo com o que Quercus apurou, em dezembro de 2011, o Comando Geral da Guarda Nacional Republicana deu indicações para o SEPNA - Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR - suspender a recolha de fauna selvagem devido a restrições orçamentais.

A recolha de animais selvagens feridos é uma das responsabilidades do SEPNA, que funciona desde 2002, recolhendo anualmente milhares de animais selvagens feridos de espécies protegidas e ameaçadas de extinção, no âmbito da rede nacional de recolha e recuperação de animais selvagens. Estes animais são recolhidos pelas autoridades e transportados para os 10 centros de recuperação de fauna selvagem que atualmente existem a nível nacional. Alguns destes centros são governamentais, outros são de Organizações Não Governamentais de Ambiente e funcionam em regime de voluntariado.

GNR incentiva particulares a cometer ilegalidades

A Quercus tem vindo a receber denúncias de que a GNR está a encaminhar os cidadãos que pretendem entregar animais feridos para os centros de recuperação e a incentivar que sejam cometidas ilegalidades no transporte dessas espécies protegidas.

De salientar que o transporte de animais selvagens só pode ser realizado por agentes da autoridade ou técnicos devidamente credenciados pelo Ministério do Ambiente, pois a sua recolha tem muitas vezes implicações legais e judiciais, nomeadamente no caso de espécimes que foram feridos, envenenados ou capturados por atos ilegais.

Quercus lança apelo ao Governo e cidadãos

A Quercus vai sensibilizar o Governo para esta questão e, caso não se encontre uma solução adequada, promover uma campanha nacional. A recolha de espécimes selvagens, além de ser uma obrigação legal do Estado Português, tem implicações diretas na conservação de espécies ameaçadas de extinção, pelo que se apela aos cidadãos que continuem a entrar em contacto com a Quercus sempre que a GNR se recuse a recolher animais selvagens.


Lisboa, 28 de Fevereiro de 2012


A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

Para mais informações contactar: Samuel Infante (Quercus), 96 294 64 25

Comunicado | Caça - Calendário venatório 2012-2013: quatro espécies de patos ameaçadas retiradas da lista‏

Calendário venatório deve manter-se anual 

No passado dia 30 Janeiro, a convite da Secretaria de Estado das Florestas, decorreu uma reunião com as ONGA para apresentar a proposta do governo e recolher contributos das associações. A caça é um recurso natural que está dependente dos ciclos periódicos naturais, pelo que não se podem fixar por períodos tão longos como um biénio ou triénio as espécies cinegéticas, os efetivos e os locais para abate, quando podem ocorrer alterações imprevistas, como já aconteceu no passado com os incêndios florestais, secas, etc. Nesse sentido, a Quercus entende que o calendário venatório deve voltar a ser anual, corrigindo um grave erro da Portaria 147/2011 de 7 de Abril. Recordamos que as zonas de caça têm planos de exploração anuais, pelo que é fundamental estas reportarem à administração os resultados da atividade anualmente, permitindo assim um melhor acompanhamento dos recursos.

 

Melhorias na proposta do Ministério – 4 espécies de patos ameaçadas retiradas da lista

Esta proposta apresenta, ainda assim, melhorias significativas ao cumprimento da legislação comunitária, nomeadamente da Diretiva Aves, em especial no que diz respeito ao início e fim dos períodos de caça e à opção tomada de retirar quatro espécies ameaçadas de anatídeos (Frisada, Pato-trombeteiro, Zarro–comum, Zarro-negrinha), dando um contributo para uma gestão sustentável dos recursos biológicos e para a preservação da biodiversidade. Destacamos ainda o facto de, pela primeira vez na história, as ONG de ambiente terem sido ouvidas previamente à publicação do calendário pela Secretaria de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, e de os antigos institutos ICNB e AFN finalmente falarem a uma só voz na defesa dos recursos naturais.

 

Caça continua a contaminar com chumbo

Há muito que é reconhecido o papel negativo do chumbo nas aves. Estas, ao ingerirem grãos de areia e pequenas pedras para ajudar a digestão, acabam por também ingerir as pequenas esferas de chumbo dos cartuchos usados na caça. Daí resulta a intoxicação conhecida por saturnismo, com efeitos adversos na saúde das aves, podendo levar à sua morte. Calculando os largos milhões de cartuchos usados anualmente na caça no nosso País, são muitas as toneladas de chumbo que, ano após ano, se vão acumulando nas nossas áreas naturais, com especial impacte nas zonas húmidas. Estima-se que a utilização de chumbo nas munições provoca anualmente a morte de 2,6 milhões de patos por envenenamento na América do Norte, pelo que a sua utilização na caça às aves aquáticas está proibida em vários países (EUA, França, Espanha). Estudos recentes obtiveram valores de envenenamento que chegam perto dos 60% para o Pato- -real (para alguns períodos) em Portugal, ficando provada a ocorrência de mortalidade devido a esta causa no nosso país. A Quercus considera que tem sido positiva a proibição da sua utilização começando de forma gradual pelas zonas húmidas dentro das áreas classificadas sendo, contudo, claramente insuficiente. Com a Portaria 147/2011 de 7 de Abril, vai permitir-se que se continue a usar munições com chumbo em zonas húmidas na caça a outras espécies que não aves aquáticas.

Além disso, vai ser permitido que, por mais 3 anos, perdure a contaminação por chumbo em todas as outras zonas húmidas e restante território nacional, pese embora o preâmbulo da Portaria assuma expressamente o contrário, e reconheça a grande incidência de saturnismo, pelo que a Quercus defende a interdição imediata e total do uso de chumbo como munição em todo o território nacional, à semelhança de outros países como a Bélgica, Holanda, Dinamarca e Noruega. 


Lista de espécies

A atual proposta mantém algumas espécies na listagem que não eram exploradas desde 1991, nomeadamente a Gralha-preta (Corvus corone) e a Pega-rabuda (Pica pica), sem que haja qualquer fundamentação técnico-cientifica que a suporte. A Quercus reconhece que, em algumas regiões, estas espécies podem causar prejuízos, contudo, existem mecanismos legais de controle, nomeadamente a correção de densidades que têm sido já utilizados. A Gralha-preta, pode ainda ser confundida com espécies protegidas e ameaçadas segundo o livro vermelho dos vertebrados portugueses como o Corvo (Corvus corax) e a Gralha-de-bico-vermelho (Phyrrocorax phyrrocorax). A Quercus defende assim que estas duas espécies sejam retiradas da listagem de espécies cinegéticas.


Moratória em defesa da Rola

Dada a regressão acentuada das populações de Rola-comum (Streptopelia turtur) - mais de 50% nos últimos 20 anos - é inaceitável o facto de a caça a esta espécie começar a 15 de Agosto, quando ainda existem alguns juvenis no ninho e, pontualmente, ovos de posturas tardias ou segundas posturas. A Quercus defende a suspensão da caça a esta espécie por um período de 3 a 5 anos, de modo a favorecer a recuperação das respectivas populações. A Quercus compromete-se a promover ações com outras ONGAS e organismos nacionais e internacionais, de forma a que esta moratória seja também adotada noutros países.

 

Sobreposição da caça com períodos migração e reprodução

Apesar das melhorias significativas, continuam a existir sobreposições de uma década (10 dias) para algumas espécies como a Rola-comum, o Pombo-torcaz , os Tordos e o Pato-real, violando assim o Dec. Lei n.º 140/99, de 24 de Abril (alterado pelo Dec. Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro) e o calendário do Comité ORNIS, entidade responsável pela aplicação da Diretiva Aves a nível comunitário. A Quercus entende que a caça à Rola, a ocorrer, se deveria iniciar-se apenas na primeira década de Setembro, enquanto para o Pombo-torcaz e os tordos esta deveria terminar na última década de Janeiro. Também período de caça aos patos se sobrepõe ao período de reprodução e de migração pré-nupcial destas espécies, pelo que a respetiva caça deveria iniciar-se na primeira década de Outubro e terminar na segunda década de Janeiro. Em relação à Galinhola (Scolopax rusticola) continua a ocorrer um período de sobreposição de 10 dias com o período migratório pré-nupcial, pelo que a caça a esta espécie deve terminar na primeira década de Janeiro.

 

Número de efetivos para abate

A Quercus entende que existem dados e estudos suficientes para algumas espécies que devem fundamentar a tomada de decisão por parte do Estado Português no que diz respeito ao número de efectivos que podem ser abatidos. Na dúvida, deve ser aplicado o princípio da precaução. A titulo de exemplo referira-se o caso da Narceja-galega (Lymnochryptes minimus), espécie classificada como DD (Informação Insuficiente) no Livro Vermelho dos Vertebrados Portugueses, e que mantém o mesmo número de indivíduos para abate por dia por caçador (8 aves por dia por jornada de caça) quando esta espécie é rara. A Quercus entende que devem ser efetuados os cruzamentos dos dados de efetivos abatidos, dados de censos do ICNB e da AFN, e de outros trabalhos de monitorização existentes em Portugal ou em outros países europeus. Existem estudos de longo termo para muitos países, que demonstram as tendências populacionais de algumas espécies.

Lisboa, 21 de Fevereiro de 2012

A Direcção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

Comunicado | Areias betuminosas ameaçam política europeia de alterações climáticas e transportes‏

Amanhã, 23 de Fevereiro, vai decorrer em Bruxelas uma reunião onde será discutida e votada pelos Estados-Membros uma proposta da Comissão Europeia para alterar a Diretiva da Qualidade dos Combustíveis e reforçar a sua implementação a nível da União Europeia.

A queima de combustíveis utilizados nos transportes rodoviários é responsável por cerca de 20 % das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) na União Europeia. A Diretiva da Qualidade dos Combustíveis é um marco importante na estratégia europeia de combate às alterações climáticas, uma vez que obriga, pela primeira vez desde 2009, os fornecedores de combustíveis a reduzir a intensidade de carbono do seu ciclo de vida para os transportes em 6% até 2020, em comparação com 2010. Esta redução pode ser atingida pela utilização de biocombustíveis, de eletricidade renovável ou por uma maior eficiência na extração de combustíveis fósseis.

A proposta da Comissão Europeia é extremamente importante para assegurar a implementação efetiva de uma Diretiva fundamental para reduzir as emissões de GEE no sector dos transportes, pois vem clarificar as regras de cálculo das emissões associadas aos combustíveis ao longo do seu ciclo de vida, e atribuir diferentes valores de referência às emissões de cada tipo de fonte primária de combustível, permitindo distinguir as fontes convencionais de petróleo de outros combustíveis com elevados teores em carbono – como por exemplo o carvão, o gás natural ou as areias betuminosas⁽²⁾.

Vários estudos científicos têm vindo a mostrar que existem diferenças importantes na forma como os combustíveis são produzidos, com impacte significativo nas emissões de GEE ao longo do seu ciclo de vida. Por exemplo, o processo de produção de gasolina a partir de areias betuminosas emite mais 18 a 49 % de emissões de GEE do que a produção de gasolina convencional na União Europeia⁽³⁾. A Comissão vai de encontro a estes estudos, propondo como valor de referência das emissões de gasolina a partir de petróleo convencional 87,5g CO₂/MJ, enquanto para gasolina produzida a partir das areias betuminosas o valor de emissões é de 107g CO₂/MJ. A não adoção desta proposta, conduziria a assumir-se o mesmo valor para ambos os casos, distorcendo o mercado em prejuízo do ambiente.

Primeiro-Ministro Passos Coelho recebe carta de Prémios Nobel. Ministérios do Ambiente e Economia não clarificam posição de Portugal

A Quercus considera importante que Portugal tenha nesta matéria uma posição de claro apoio à proposta da Comissão Europeia, afastando-se de alguns países europeus que põem em causa os benefícios ambientais da Diretiva e contrariam os dados científicos que demonstram a poluição gerada pela produção de combustíveis a partir de fontes não convencionais, ameaçando o cumprimento da meta de redução de emissões de GEE imposta pela Diretiva da Qualidade dos Combustíveis e a liderança da União Europeia na política climática global.

No passado dia 15 de Fevereiro, um grupo de oito Prémios Nobel da Paz à escala mundial, entre eles Desmond Tutu (África do Sul) e Ramos Horta (Timor-Leste), enviaram ao primeiro-ministro Passos Coelho, uma carta onde apelam ao apoio Portugal para manterem a Europa livre de areias betuminosas provenientes do Canadá e Estados Unidos e apostarem em combustíveis limpos.

A informação recebida pela Quercus através da Secretaria de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território de apoio às linhas gerais contidas na proposta da Comissão Europeia merece a nossa congratulação. No entanto, a Quercus sabe que ainda ontem as Secretarias de Estado do Ambiente e da Energia discutiam o sentido final de Portugal na votação a ocorrer amanhã, decisão que a Quercus continua a desconhecer. A posição do nosso país será determinante para perceber a coerência das nossas políticas climática e energética e clarificar diferenças que começam a surgir cada vez mais entre os anúncios e as decisões políticas finais deste governo.

Numa altura em que se debate como o sector dos transportes vai cumprir o objetivo de redução das suas emissões de GEE em 60% até 2050⁽⁴⁾, a proposta de alteração desta Diretiva torna-se extremamente importante e necessária para reduzir essa poluição deste sector de forma custo-eficaz, atuando ao longo de todo o ciclo de vida dos combustíveis e reforçando a liderança da União Europeia para combater as alterações climáticas a nível internacional.

 


Nota para os editores:


(1) Diretiva 2009/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 Abril (em inglês, a Diretiva FQD)

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2009:140:0088:0113:PT:PDF


(2) As areias betuminosas (da designação em inglês “tar sands”) são um tipo de combustível fóssil, de elevado teor em carbono, constituído por misturas naturais de areia ou argila, água e betume. São abundantes em diversas partes do mundo, mas podem ser encontradas em quantidades elevadas no Canadá e na Venezuela, estando em curso avultados investimentos para explorar este tipo de petróleo, em especial no Canadá.

(3) NRDC (2010): “GHG Emission Factors for High Carbon Intensity Crude Oils”

http://docs.nrdc.org/energy/ene_10070101.asp

(4) A Comissão Europeia adotou, em Março de 2011, o Livro Branco dos Transportes com 40 iniciativas concretas para reduzir em 60 por cento as emissões de carbono associadas ao sector dos transportes em 2050.

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2011:0144:FIN:PT:PDF

Caminhada pelo Castanheiro do Guilhafonso 24 de Março

As acções de sensibilização são uma ferramenta importante para se fomentar uma mudança de atitudes, com vista a comportamentos mais sustentáveis. Apesar da sensibilização por si só não levar a mudanças permanentes, é um passo importante para a consciencialização dos cidadãos relativamente aos problemas ambientais contemporâneos.

Neste sentido o Núcleo da Quercus – Guarda vai levar a cabo um conjunto de acções de sensibilizações de formar a sensibilizar os cidadãos da Guarda. Um exemplo deste tipo de acções é a “ caminhada do dia da árvore” uma iniciativa que pretende alertar para a importãncia das àrvores inserida num meio ambiente que é de todos e para todos. Neste contexto escolhemos um trilho que nos leva ao Castanheiro do Guilefonso, um do belo exemplar. Todos nós assistimos a uma tentavida de alertar para os problemas que esta àrvore está a passar, e neste sentido num ato puramente simbólico iremos plantar um castanheiro no mesmo local. Inserido nesta caminhada, pretendemos ainda assinalar o dia do “limpar Portugal."

Educadores Ambientais

As recomendações da Conferência de Tbilisi, delinearam algumas diretrizes em que a educação ambiental, deveria romper com os modelos tradicionais de educação ao aceitar a interdisciplinaridade para a solução de problemas sócioambientais e estabelecer cooperações locais, nacionais e internacionais. Assim o Núcleo da Guarda da Quercus levou a cabo uma acção de formaçãode“educadores ambientais” com uma duração de 16horas. Esta acção decorreu na Quinta da Maúça nos dias 11 e 12 de Fevereiro.  

Fotos da acção aqui

Desta forma, pretendia-se criar um espaço de diálogo, no sentido de incorpor a dimensão ambiental, de forma a contribuir na sensibilização de questões políticas e educativas.

Várias questões foram tradas mas destacamos sem dúvida o termo “sustentabilidade” ou “sociedades sustentáveis”. Isto implicou um debate em torno da sustentabilidade e/ou desenvolvimento sustentável. Sem dúvida uma das orientações e diretrizes do curso.

Neste processo de formação, exerceu-se momentos de reflexão crítica para analisar, discutir, contestar eidentificar o campo de disputas que permeia a apropriação do significado de sustentabilidade.

O núcleo da Quercus espera que a formação de educadores ambientais, possa vira a contribuir, através de uma forma reflexiva e crítica, nos processos sócioambientais e educativos, bem como na compreensão da gestão ambiental para possível aplicação da política ambiental na região

Comunicado | Governo não cumpre a legislação: prazo de um ano para analisar presença de amianto em edifícios públicos termina hoje‏

Termina hoje, dia 14 de Fevereiro, o prazo de «um ano» para o Governo fazer o levantamento dos edifícios públicos que contenham fibras de amianto.

A publicação da Lei n.º 2/2011, a 9 de Fevereiro do ano passado, definia como objectivo a realização de um Levantamento a todos os edifícios públicos, identificando o estado de degradação dos materiais com amianto e medidas as concentrações de fibras respiráveis, de forma a estabelecer um plano de monitorização ou remoção, dependendo da gravidade de cada situação.

A ausência deste Levantamento mantém desconhecida a presença de fibras de amianto nos nossos edifícios públicos, mantendo a incerteza dos seus efeitos na saúde de quem neles trabalha ou em quem neles circula. O amianto é um material constituído por fibras finas e facilmente inaláveis, que poderão causar problemas graves de saúde, como cancro do pulmão ou outras doenças respiratórias. É possível encontrar amianto em diversas utilizações como no revestimento de paredes, alcatifas ou no isolamento de condutas e tectos.

Este diploma exigia ainda que as entidades que gerem os edifícios fossem obrigadas a informar os utilizadores das instalações sobre a existência ou não de amianto, bem como da previsão da sua remoção. O Levantamento deveria ter sido comunicado à Assembleia da República e à ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho), entidade que actuaria como reguladora na monitorização do estado de cada edifício, definindo uma estratégia de actuação regular e efectiva, hierarquizando a remoção das fibras para cada situação.

Esta situação em nada contribuirá para o cumprimento da Directiva Comunitária, referente à protecção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto, a qual Portugal e os restantes Estados-membros estão obrigados a transpor até 31 de Dezembro de 2012.

Lisboa, 14 de Fevereiro de 2012

O Centro de Informação de Resíduos da
Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

Recortes de Imprensa Acção de Formação Educador ambiental

O Interior - Diário da Guarda - 09-02-2012 - Sociedade - Quercus ... O Núcleo da Guarda da Quercus organiza, este fim-de-semana, o curso de formação para Educador Ambiental. A ação vai abordar conteúdos como a ... www.ointerior.pt/noticia.asp?idEdicao=640&id...

Quercus promove formação em Educação Ambiental | Conteúdos ... A ação vai abordar conteúdos como a fundamentação histórica e atuação da Educação Ambiental, as técnicas e estratégias a desenvolver no seu âmbito, bem ... www.multimedia.guarda.pt/.../12220-quercus-promove-forma...

Recortes de Imprensa

O Interior - Diário da Guarda - Última Hora - Quercus promove ...
04-02-2012 12:05. Quercus promove oficinas de reciclagem. O Núcleo Regional da Guarda daQuercus organiza este ano um ciclo de oficinas de reciclagem.
www.ointerior.pt/breakingnews/news.asp?Id=2912

Nota de Imprensa | Quercus e Águas do Ribatejo iniciam Projecto "Escolas Amigas da Água" em cinco escolas da região‏

             

Projecto “Escolas Amigas da Água”

Quercus e Águas do Ribatejo promovem uso eficiente da água em cinco escolas

A Quercus e a Empresa Águas do Ribatejo, E.I.M., apresentam, no próximo dia 8 de Fevereiro, 4ª feira, o arranque do projecto “Escolas Amigas da Água” em cinco escolas da região, numa cerimónia que decorrerá na sede das Águas de Coimbra, pelas 14h30.

Este projecto, que a Quercus já desenvolve também nas regiões do Algarve e concelho de Coimbra, tem como objectivo sensibilizar a comunidade escolar para o uso eficiente da água nos espaços de ensino. Pretende-se trabalhar mais de perto com as escolas de ensino básico e secundário e tornar claro o seu papel fundamental quer na mudança de comportamentos a médio e longo prazo, quer na sensibilização de toda a comunidade para estas preocupações ambientais que aproximam as duas entidades envolvidas.

Instituições de ensino participantes no Ribatejo:

EB 2,3 Professor João Fernando Pratas (Benavente)

ES Maria Lamas (Torres Novas)

EB 2,3 Fazendas de Almeirim (Almeirim)

EB 2,3 de José Relvas (Alpiarça)

EB/JI do Couço (Coruche)

Morada da sede das Águas do Ribatejo: Rua Gaspar da Costa Ramalho, nº 38 2120-098 Salvaterra de Magos

Lisboa, 6 de Fevereiro de 2012

Comunicado | Projecto da Barragem de Veiguinhas ameaça o Parque Natural de Montesinho‏

Projecto da Barragem de Veiguinhas ameaça o Parque Natural de Montesinho

Esteve, até final do passado mês de Dezembro, em consulta pública o Estudo de Impacte Ambiental do “Reforço do Abastecimento de Água a Bragança”, o qual prevê a construção de uma nova barragem de Veiguinhas no rio Sabor, em pleno Parque Natural de Montesinho, sem o devido estudo de alternativas de localização existentes.



O projecto da barragem de Veiguinhas é promovido pela empresa Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro e localiza-se na Zona de Protecção Especial para Aves Selvagens das “Serras de Montesinho e Nogueira” e também no Sítio de Importância Comunitária “Montesinho – Nogueira”, integrando a Rede Natura 2000.


Esta área contém valores naturais e paisagísticos cujo significado e importância são excepcionais ou elevados do ponto de vista da conservação da natureza, sendo igualmente elevada ou moderada a sua sensibilidade ecológica.

Não é pois aceitável que na caracterização da área de estudo não haja uma única referência ao Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho.

Deveria ter sido efectuada a análise da alternativa zero (ausência de intervenção), pelo que a sua falta configura uma falha grave da Comissão de Acompanhamento de Impacte Ambiental, que não deveria ter dado conformidade a este Estudo de Impacte Ambiental.

Alternativas Estudadas e Abandonadas



No que se refere às alternativas estudadas e abandonadas importa salientar o seguinte:

• a Barragem de Parada apresenta um escoamento anual de 3,0 hm3/ano, que é superior à actual captação da Serra Serrada;

• não foi estudada a alternativa do alteamento da barragem de Serra Serrada.



Habitats Prioritários e Espécies Protegidas Ameaçadas



Na área de estudo existem os habitats prioritários “Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ciliaris e Erica tetralix”, “Cervunais” e as “Florestas aluviais” de amieiros e freixo.

Ocorrem várias espécies ameaçadas como o Lobo-ibérico (Canis lupus signatus), com estatuto “Em Perigo” de extinção. “Com vista à protecção, conservação e fomento do Lobo-ibérico (Canis lupus signatus Cabrera, 1907), é proibido: d) A destruição ou deterioração do respectivo habitat”, de acordo com o D.L. n.º 139/90, de 27 de Abril.

Nas Aves destacam-se espécies ameaçadas como o Tartaranhão-azulado, com estatuto “Criticamente Em Perigo”, sendo um dos únicos locais onde nidifica em Portugal, e ainda diversas espécies classificadas como “Em Perigo” de extinção, nomeadamente a Águia-caçadeira, um casal de Águia-real, o Melro-das-rochas, sendo ainda a única zona no País onde nidifica a Petinha-ribeirinha.


Sobre as Soluções Propostas:

As soluções I e II são aquelas que violam a lei no que respeita à legislação portuguesa (Decreto-Lei nº 140/99, de 24 de Abril, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-lei nº49/2005, de 24 de Fevereiro e Resolução do Conselho de Ministros nº179/2008, de 24 de Novembro) e violam o direito comunitário nas Directivas Aves e Habitats.

A solução III é a menos impactante das soluções estudadas, pelo que apesar de não ser muito problemática a sua aprovação, deveria ter sido efectuada no entanto uma análise séria da opção ausência de intervenção, conforme estipula o nº1 do Anexo III do Decreto-Lei n.º69/2000, de 3 de Maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º197/2005, de 8 de Novembro. Podiam ter sido estudadas eventualmente as soluções Barragem de Parada, Barragem de Rebordãos, o alteamento da Barragem de Gostei, sem a construção de Veiguinhas, ou ainda o alteamento da barragem de Serra Serrada.

A Quercus espera que prevaleça o bom senso e não seja aprovado o projecto de construção da Barragem de Veiguinhas no Parque Natural de Montesinho sem que tenham sido avaliadas soluções fora desta área protegida.



Lisboa, 26 de Janeiro de 2012

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza / Núcleo Regional de Bragança

II Concurso Fotográfico da Passagem Secreta

Aqui esta a primeira actividade de 2012 da nossa Associação!

O II Concurso de Fotografia, com o tema “A Floresta da Serra da Estrela”, é um concurso integrado no Plano Anual de Actividades da Associação e está aberto à participação de todos os interessados.
Tem como objectivos sensibilizar a comunidade, de forma a mobilizar os seus sentidos para a capacidade de observação e valorização das riquezas que a Serra da Estrela nos oferece, podendo assim apresenta-las através da fotografia.

Neste sentido estamos a lançar o II Concurso Fotográfico e com o objectivo de lhe dar cada vez mais notabilidade e interesse.
Para tal contamos nesta edição do concurso com prestigiadas entidades que se uniram a nós nesta iniciativa, possibilitando assim melhorar os prémios assim com o experiente fotógrafo, do nosso concelho, o Sr. Carlos Moura no nosso Júri.


As inscrições estão abertas até o dia 15 de Fevereiro e podem ser enviadas para o email:
passagem.secreta.acr@gmail.com

Os prémios são:
1ª Classificada – Pass Montanhas - Voucher p/ cinco actividades da Empresa Trilhos de Ideias - Manteigas
2ª Classificada – Cheque-oferta no valor de 20€ da empresa Husse - na Guarda
3ª Classificada – Vale de desconto p/ duas pessoas numa das actividades + T´shirt da Associação Transcudânia – Sabugal

Consultem aqui o Regulamento do Concurso. 

Comunicado | Fim das tarifas bi e tri-horárias prejudica fortemente renováveis e eficiência energética, aumentando custos‏

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, perante o anúncio da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) sobre o fim da tarifa regulada na electricidade (e que acontece também no gás natural) a 31 de Dezembro de 2012, decorrente do acordo com a troika, alerta os consumidores, o regulador (ERSE) e também a Secretaria de Estado da Energia para a forma como a liberalização está a prejudicar fortemente o funcionamento do sistema eléctrico português, agravando as suas maiores debilidades estruturais e proporcionando maiores lucros para as empresas comercializadoras mas custos grandes para o país e para a população.

Tarifa bi-horária tem de ser defendida pela ERSE

As tarifas bi-horária e tri-horária pretendem suavizar os picos de consumo e aumentar o consumo no período nocturno, oferecendo tarifas mais baixas para os consumos nos períodos da noite e fim-de-semana. Por outras palavras, estas tarifas apresentam valores diferentes de acordo com a procura de electricidade. Nos períodos de maior procura (dias úteis, durante o dia, os chamados períodos de “cheio”), a tarifa é um pouco mais elevada em relação à tarifa simples (que é constante em qualquer hora e dia). Nos restantes períodos (chamados habitualmente de “vazio”, por serem de menor consumo) é mais reduzida em relação à tarifa simples, ficando praticamente pela metade.

Um dos principais problemas da infra-estrutura de produção e transporte de energia eléctrica em Portugal é o sobredimensionamento exigido pelos picos de potência que num dia útil se verificam entre as 18h e as 21h (6.000 a 8.000 MW) e a fraca procura durante o final da madrugada (4h e as 6h da manhã), que corresponde a menos de metade dos valores de potência mencionados anteriormente. É durante a noite que se verifica, de longe, uma maior fracção de produção renovável, nomeadamente de origem eólica, que seria importante aproveitar, em detrimento de deslocar os consumos para os períodos de ponta, exigindo uma gestão mais difícil e muito mais dispendiosa.

A Quercus considera fundamental a continuação da tarifa bi-horária, que, neste momento, só está disponível na EDP Serviço Universal para pequenos consumidores. A ERSE deve exigir que essa oferta seja assegurada pelos fornecedores de energia eléctrica no futuro mercado liberalizado.

Preço da electricidade sem bi-horário vai representar aumento de 8% para o consumidor

A Quercus utilizou os simuladores existentes para escolha de tarifário de electricidade e a vantagem da tarifa bi-horária para os consumidores é clara: o fim desta modalidade vai provocar uma subida do preço de electricidade de 8% na factura das famílias portuguesas em 2013, para além do aumento esperado de 1,5% sobre a tarifa.

Potência contratada

A potência contratada define o número de equipamentos máximo que uma família pode ligar em simultâneo. Quanto mais equipamentos, mais potência contratada é necessária. Há muito que a Quercus reclama uma maior e melhor disponibilização de informação às famílias sobre a potência contratada, especialmente porque em muitos casos o valor contratado está muito acima das suas reais necessidades. Se for escolhida a potência correcta e não a habitualmente sugerida por quem comercializa a venda de electricidade, podem ser evitados custos desnecessários.

A maioria das famílias portuguesas têm potências contratadas de 3,45 kVA (54%) e 6,9 kVA (24%). Pela informação disponível, apenas duas empresas distribuidoras de electricidade permitem contratar potência abaixo de 6,9 kVA. Este facto é preocupante, pois se as famílias tiverem de alterar a sua potência de 3,45 kVA para 6,9 kVA, tal implica um gasto acrescido de 70€/ano. Para além disso, um eventual aumento de potência implica um ajustamento do sistema eléctrico nacional a esse aumento de potência, com investimento no reforço das linhas eléctricas e de produção de electricidade (eventualmente desnecessária). 

Quercus alerta consumidores e critica ERSE e Governo

A Quercus considera que a maioria das famílias portuguesas, cujo tarifário da energia eléctrica se encontra no serviço regulado, ainda não se apercebeu que essas regras de fornecimento e tarifário estão prestes a terminar e considera que o Governo não tem fornecido informação suficiente para uma decisão consciente, falhando a ERSE naquilo que a própria reconhece ser um objectivo estratégico de planeamento que é a reorientação de consumos via tarifa bi e tri-horária.

A Quercus vai exigir, numa carta enviada hoje à ERSE e ao Secretário de Estado da Energia, que as tarifas bi-horária e tri-horária não sejam abandonadas pelos evidentes benefícios ambientais e económicos que trazem ao país e a muitos consumidores.

Lisboa, 18 de Janeiro de 2012

A Direcção Nacional da

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza